Planalto entende que a cota da categoria no ajuste será apenas simbólica

Os comandantes das Forças Armadas vão se reunir, às 9h desta quarta-feira (13), com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a inclusão dos militares no pacote de cortes promovido pelo Governo.

Devem participar da reunião o general Tomás Paiva, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha. Não está confirmada a presença do ministro da Defesa, José Múcio.

A expectativa é que nessa conversa sejam apresentados os detalhes das alterações na previdência da categoria com o objetivo de reduzir as despesas. Nos corredores do Planalto, porém, o entendimento é de que a cota da categoria no ajuste será apenas simbólica.

A cúpula das Forças Armadas sinalizou a integrantes do alto escalão do governo disposição para discutir mudanças pontuais no regime de previdência dos militares.

Entre elas, o fim da pensão para as famílias de militares expulsos das fileiras por mau comportamento e crimes. Segundo um oficial de alta patente, a medida teria pouco impacto na redução de despesas, mas seria “simbólica”.

Já a extinção da pensão vitalícia para as filhas,  considerado um benefício polêmico, está sendo rejeitada pela cúpula militar. O argumento é que há direito adquirido, pois quem estava no serviço em 2000 pôde fazer a opção por mantê-lo, pagando uma adicional de 1,5% sobre o salário.

A avaliação que será levada ao Governo é que a medida poderá gerar disputas judiciais. Quem ingressou na carreira a partir de 2001 não teve mais direito de deixar pensão vitalícia para as filhas.

Com Exame

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