Mudanças devem ser enviadas ao Congresso na próxima semana

Eduardo Militão e Talyta Vespa
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado (30) com o ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada, em Brasília. Segundo o Exército, o tema discutido foi o corte de gastos proposto pelo governo, que afeta a aposentadoria militar.

O que aconteceu
Reunião aconteceu fora da agenda. O encontro aconteceu em meio a discussões sobre a idade mínima para que militares passem para a reserva, e dias depois de a Polícia Federal tirar o sigilo das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado —que atingiu generais que estiveram no comando da Defesa e da Marinha no governo de Jair Bolsonaro. O encontro durou duas horas.

A reunião foi noticiada pela CNN Brasil e confirmada pelo UOL. Além de Múcio, o encontro reuniu os generais Tomás Paiva, comandante do Exército, o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira) e o almirante Marcos Olsen (Marinha). Oficialmente, nem o Planalto nem a Defesa responderam às perguntas sobre o teor da reunião.

Regra de transição
Segundo um interlocutor do presidente Lula, a reunião foi “somente uma avaliação sobre o corte de gastos” proposto pelo Ministério da Fazenda.

“Discutir ajustes necessários”
O Exército informou ao UOL que “o comandante do Exército Brasileiro reuniu-se nesta data com o Presidente da República para discutir os ajustes necessários para o estabelecimento de uma regra de transição que possibilite a fixação de uma idade mínima para transferência de militares para a reserva remunerada”.

Militares dispostos a aceitar todos os pontos
Segundo uma fonte militar, os comandantes apresentaram a Lula a disposição para aceitar todos os pontos do ajuste fiscal nas Forças Armadas. Porém, pediram para, “não haver problema no futuro”, fazer uma gradação na idade mínima da aposentadoria. O presidente ficou de consultar o Ministério da Fazenda.

Redução de R$ 2 bi
O corte de gastos prevê uma “tesourada” de R$ 2 bilhões no setor militar, divididos em partes iguais em 2025 e 2026, segundo o Ministério da Fazenda. No total, o pacote apresenta uma expectativa de redução de R$ 70 bilhões. Para a área militar, as mudanças incluem:

• Fim do pagamento de pensão vitalícia a familiares de militares expulsos das Forças Armadas, a chamada ‘morte ficta’;
• Idade mínima para ficar inativo de forma remunerada;
• Definir em 3,5% do salário uma contribuição para o Fundo de Saúde.

Atualmente, não há idade mínima para militares começarem a receber pensão. Independentemente da idade, após 35 anos de serviço, o agente garante a aposentadoria —a chamada reserva remunerada. Ao entrarem na reserva, deixam de exercer a função, mas podem ser convocados em casos de necessidade.

Essa não é única medida proposta por Haddad. O plano de alterações na carreira dos militares envolve, ainda, o fim da pensão à família de militares condenados por crimes ou expulsos da corporação.

Hoje esses familiares ganham pensão proporcional ao tempo de serviço antes de o militar ser expulso. Na nova proposta, eles passariam a ganhar um auxílio-reclusão, valor que também é pago a familiares de civis presos que contribuíram para a previdência.

Mudanças devem ser enviadas ao Congresso na próxima semana. A ideia entra no pacote de cortes de gastos proposto pelo Ministro da Economia, Fernando Haddad. Leia mais.
UOL – Edição: Montedo.com

O post Comandantes se reúnem com Lula e querem regra de transição em corte de gastos apareceu primeiro em Montedo.com.br.