O Superior Tribunal (STM), reduziu a pena dos militares do Exército envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador Luciano Macedo.
Os dois foram alvos de 257 tiros durante uma operação do Exército na Zona Norte do Rio, em abril de 2019.
Em 2021, a primeira instância da Justiça Militar já tinha condenado os militares a penas entre 28 e 31 anos de prisão – a pena maior referente ao Tenente Ítalo da Silva Nunes, que chefiava a ação.
Ao defender a redução de pena, o ministro Carlos Oliveira votou pela absolvição dos militares pela morte de Santos, por entender que agiram em legítima defesa de terceiros, e pela desclassificação de homicídio doloso (com intenção de matar) para o culposo no caso de Macedo.
Na noite dessa quarta-feira (18), por oito votos a seis, o tribunal decidiu reduzir as penas para três anos de prisão e em regime aberto.
A família de Evaldo deve recorrer ao STF.
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