Deputada aciona MPF para Exército cassar benefícios a militares por crimes na ditadura e no caso Rubens Paiva

Rodrigo Castro
Em meio à indicação de “Ainda Estou Aqui” ao Oscar 2025 e sua repercussão mundial, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o MPF para que investigue e identifique todos os militares do Exército que violaram direitos humanos na ditadura, em especial os envolvidos no desaparecimento de Rubens Paiva.

A parlamentar quer que o órgão tome as medidas cabíveis para que o Exército exonere estes militares e casse aposentadorias e pensões, incluindo de eventuais viúvas e filhas.

A representação sugere ainda que o MPF ao menos adote medidas jurídicas para que o Exército revise promoções e benefícios concedidos a estes militares. E requer a extensão da investigação e da revisão a militares da ativa e da reserva que tenham participado direta ou indiretamente dos atos do 8 de janeiro.

O documento cita que “a manutenção destes agentes no Exército, assim como benefícios e promoções concedidas aos responsáveis por essas violações no Brasil é incompatível com os valores democráticos e afronta o direito à memória e à verdade”.

A representação faz referência ao filme de Walter Salles, que conta a história de Eunice Paiva e denuncia o regime militar. Aproveita-se do sucesso do longa, aclamado inclusive no exterior.

A peça também afirma que é juridicamente possível a revisão com exoneração de agentes ou cassação de promoções, pensões e benefícios administrativos concedidos a militares que participaram de atos como tortura, assassinato e desaparecimento forçado. E argumenta que tal concessão afronta princípios constitucionais.
Lauro Jardim (O GLOBO) – Edição: Montedo.com

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