OABRJ visitou diretor de pessoal da Marinha; advogado que humilhou oficial em delegacia e acusou Marinha de tortura integrou a comitiva

Rio – Na última quarta-feira (22), uma comitiva da OABRJ visitou o gabinete da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, com o objetivo de reforçar o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia no contexto militar.

A reunião foi um desdobramento da prisão do advogado Adriano Rocha,  detido em 13 de janeiro no Comando do 1º Distrito Naval, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, após tentativa de filmar dentro das dependências do quartel, o que é proibido pelas normas da Marinha; o advogado foi liberado horas depois pela Justiça Militar. No entendimento da OAB, houve violação dos direitos do profissional.

Durante o encontro, a presidente Ana Tereza Basilio sugeriu a inclusão de aulas sobre prerrogativas da advocacia nos cursos de formação da Marinha, além de anunciar a criação da figura do delegado de prerrogativas militar, para atender casos relacionados às Forças Armadas.

O grupo foi recebido pelo almirante de esquadra Renato Garcia Arruda, diretor-geral do Pessoal da Marinha,  e pelo diretor de Pessoal da Marinha, vice-almirante Guilherme da Silva Costa.

Além da presidente, participaram da reunião o secretário-geral Rafael Borges, o secretário-adjunto, Sergio Antunes,   o advogado Frederico Viegas, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, James Walker.

Walker protagonizou uma cena constrangedora dentro de uma dependência da polícia civil do RJ,  na sequência da prisão de Adriano. Ao discutir com um oficial da Marinha, identificado como Montenegro, Walker afirmou que o advogado preso “foi torturado dentro de uma unidade militar”.

Reveja o episódio:

Representação
O grupo protocolou uma representação formal contra o oficial que aparece no vídeo, pedindo a apuração imediata dos fatos. Para Ana Basilio, o episódio evidenciou a necessidade de ações preventivas e educativas no âmbito militar.

“A OABRJ continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia, pois são elas que garantem a cidadania. A criação do delegado de prerrogativas militar e a proposta de aulas nos cursos de formação da Marinha são medidas que visam evitar novos episódios como o que aconteceu com o colega Adriano Rocha, além de promover a conscientização sobre o papel essencial da advocacia no Estado democrático de Direito”, declarou.

Com informações e imagens da OABRJ

O post Após prisão de advogado em quartel, OAB cria “delegado de prerrogativas militar” e que dar aulas em cursos da Marinha apareceu primeiro em Montedo.com.br.