O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará a legalidade da aposentadoria compulsória de militares transgêneros nas Forças Armadas, um tema que tem gerado controvérsias dentro do Exército, Marinha e Aeronáutica. A ação questiona se a identidade de gênero pode ser usada como justificativa para afastamento de serviço e se essa prática fere direitos fundamentais. A […]

O post Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica podem ser obrigadas a rever aposentadoria compulsória de militares trans com decisão do STJ apareceu primeiro em Revista Sociedade Militar.