O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao reconhecer violações generalizadas de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro, gerando preocupação na sociedade. Diante das recorrentes violações de direitos humanos, o tribunal determinou a implementação de um Plano Nacional, além de planos estaduais e distrital, com o objetivo de transformar a realidade das prisões […]

O post STF lança programa ‘Pena Justa’: plano nacional que visa combater a superlotação e melhorar as condições nos presídios brasileiros gera revolta em parte da população apareceu primeiro em Revista Sociedade Militar.