Projeto prevê maiores investimentos em projetos estratégicos
Bruno Lourenço
As Forças Armadas poderão ter um orçamento mínimo equivalente a 2% do PIB do ano anterior,  e deverão investir um percentual de seus gastos opcionais em projetos estratégicos que contribuam para a base industrial da defesa.

É o que diz a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023), do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que aguarda a análise na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), deve indicar em breve um relator para assegurar o andamento da proposta.

O autor da proposta diz que o trabalho das Forças Armadas é fundamental no socorro a tragédias e na fiscalização das fronteiras para impedir a chegada de armas e drogas. Segundo Portinho, a proposta determina que pelo menos 35% dos gastos opcionais do ministério sejam destinados para projetos estratégicos que priorizem a indústria nacional.

“No que orgulha o nosso País. No desenvolvimento de tecnologia, no caso dos satélites, no caso da indústria naval, do submarino nuclear, que já deu resultados para a agricultura, por exemplo, para a medicina nuclear, por exemplo, fruto justamente da inovação, do estudo e da pesquisa que desenvolvem as Forças Armadas do Brasil”, disse Carlos Portinho.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde a PEC será analisada, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, concordou que o controle das fronteiras deve ser prioridade no País.

É fundamental para que os Governadores tenham condição de executar a segurança com as suas polícias, mas sem essa adição de componentes que agravam muito a questão da segurança pública no Brasil.

Otto Alencar prometeu indicar em breve um relator para assegurar o andamento da proposta na Comissão de Constitução e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
Rádio Senado

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