Primeira denúncia foi formalizada por jovem de 19 anos, que relatou violência com madeira, cabo de vassoura e outros objetos em Pirassununga; suspeitos vão responder por 2 crimes.
Esdras Pereira, g1 São Carlos e Araraquara
Pirassununga (SP) – Além do soldado de 19 anos que denunciou ter sido agredido no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), há outras cinco vítimas no processo em andamento, em primeira instância, na Justiça Militar da União (JMU).
O g1 teve acesso às movimentações da ação penal militar nesta sexta-feira (28).
Depois da fase de inquérito policial militar (IPM), instaurado em 20 de janeiro e concluído na última semana, os seis militares investigados pelas agressões foram expulsos do Exército Brasileiro, segundo o Comando Militar do Sudeste.
Não há informações sobre quando os outros casos ocorreram e como foram as agressões sofridas. O IPM transitou em segredo de Justiça. Atualmente, na fase de ação penal, o processo é público, segundo a JMU.
Os seis suspeitos vão responder como civis a processo na JMU, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior hierárquico, que é o caso de agressão física ou verbal de um superior contra um subordinado. Se condenados, o primeiro crime tem pena prevista de até um ano de prisão, e o segundo de até dois anos de prisão.
O Código Penal Militar estabelece, em seu artigo 9º, que crimes cometidos por militares da ativa contra militares na mesma condição, devem ser julgados pela Justiça Militar. Por isso, não houve abertura de inquérito por parte da Polícia Civil, informou o delegado Maurício Miranda de Queiroz.
Conforme a JMU, os réus ainda não tiveram defesa constituída, “em razão dos envolvidos ainda não terem sido citados”.
g1 – Edição: Montedo.com
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