Proposta petista de transferir gestão do ensino militar para o MEC ganha força no Congresso e preocupa cúpula das Forças Armadas

Zé Dirceu atua como padrinho do projeto da deputada Maria do Rosário
O jornalista Leandro Mazzini, titular da Coluna Esplanada, distribuída para diversos jornais do País, assinalou a preocupação da cúpula militar sobre um projeto de lei da deputada petista Maria do Rosário, que tem ganho a adesão discreta dos partidos de centro-esquerda e visa entregar a gestão dos estabelecimentos de ensino vinculados às Forças Armadas para o Ministério da Educação (MEC).

Segundo Mazzini, o PL 5010/24 é apadrinhado por José Dirceu, ex-presidiário e futuro candidato a deputado federal. O outrora homem forte do governo Lula há muitos anos fala em aproximar parte dos militares ao projeto de Estado da doutrina petista – o que, hoje, é impossível, pelo cenário sócio-político.

Ao justificar o projeto, a parlamentar gaúcha argumenta que “em um momento em que o país busca desvincular-se da tutela militar na política, este projeto visa proteger as bases da democracia desde a educação, reforçando a formação de cidadãos aptos a contribuir para a construção de uma sociedade justa e igualitária, seja qual for a sua trajetória profissional.”

Pela proposta, os colégios militares ficarão sob a alçada do MEC e passarão a ter diretrizes totalmente civis.
Já nas escolas de formação, como a AMAN e ESA; aperfeiçoamento (ESAO, EASA, etc.); altos estudos (ECEME e equivalentes); e Institutos Tecnológicos (ITA e IME), os currículos serão adaptados “conforme programa educacional específico das Forças Armadas, observadas as diretrizes e bases da educação nacional”, diz o texto.

Encaminhado pela presidência da Câmara, o projeto está sob análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Segundo Leandro Mazzini, a Defesa prefere que o projeto permaneça em “banho-maria” (sem trocadilhos).

Confira a íntegra do PL-5010-2024 Ensino militar

Acompanhe a tramitação do PL 5010

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