O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se militares das Forças Armadas que retificam nome e gênero no registro civil podem continuar na ativa ou se podem ser reformados compulsoriamente apenas por essa condição. A decisão será tomada pela 1ª Seção da corte por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC), que busca […]

O post STJ pode mudar o futuro das Forças Armadas ao julgar se militares transgêneros devem ser afastados compulsoriamente após mudança de gênero ou se têm direito de permanecer na ativa sem discriminação apareceu primeiro em RSM – Revista Sociedade Militar.