Primeira Turma da Corte vai decidir se vai tornar réus seis integrantes do governo Bolsonaro
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis ex-integrantes do governo Bolsonaro, Entre eles, estão o general Mário Fernandes e o coronel Marcelo Costa Câmara.
O ministro do STF Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça-feira, e às 9h30 desta quarta, 23. Após a leitura da denúncia, os advogados vão apresentar as defesas e, depois disso, os cinco ministros do colegiado vão decidir se tornam réus, ou não, os seis denunciados.
A PGR fatiou a denúncia de tentativa de golpe em cinco núcleos. Os integrantes do primeiro, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, já se tornaram réus em julgamento unânime no último dia 26 de março.
Denunciados
Os denunciados são Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais, o ex-diretor da PF, Silvinei Vasques, a delegada de polícia Marília Alencar, o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, o ex-secretário executivo da Presidência, general Mário Fernandes e o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência.
Militares
General de brigada veterano Mário Fernandes
Durante o governo Bolsonaro, o general Mário Fernandes era secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, chegando a chefiar interinamente a pasta durante o período. Ele também foi assessor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Antes de chegar no Executivo, ele integrava a alta cúpula do Exército, sendo promovido a general de brigada em 2016 e passando para a reserva em 2020.
Segundo a investigação da tentativa de golpe, Fernandes é o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que continha um detalhamento para executar, em dezembro de 2022, Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação esperava o apoio operacional de “kids pretos”, como são conhecidos os recrutas das Forças Especiais do Exército Brasileiro.
Fernandes está preso preventivamente desde o dia 19 de novembro do ano passado. A prisão foi ordenada por Moraes após a Polícia Federal (PF) obter mensagens em que ele incitava ações antidemocráticas que deveriam ser lideradas por Bolsonaro, além de rascunhos do plano de assassinato de autoridades.
Coronel do Exército Marcelo Costa Câmara
Câmara era assessor especial da Presidência durante o governo do ex-presidente Bolsonaro. Além da tentativa de golpe de Estado, o nome dele está relacionado a outros escândalos da gestão anterior, como a venda ilegal de joias, revelada pelo Estadão, e a espionagem ilegal feita por uma equipe paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A PGR apontou Câmara como um dos auxiliares de Bolsonaro responsáveis por monitorar ilegalmente Moraes. No relatório final da PF, ele foi incluído no “Núcleo de Inteligência Paralela” junto ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Com informações do Estadão
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