Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto foi condecorado com Ordem do Mérito Militar, maior honraria do Exército
Rodrigo Castro
Uma semana antes da operação da PF contra fraudes no INSS, o Exército condecorou Alessandro Stefanutto, ex-presidente da autarquia, com a Ordem do Mérito Militar – a maior honraria da corporação. A comenda foi justificada pelas “ações destacadas à população brasileira e serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército”.

Beleza. Agora, após a demissão de Stefanutto, o Exército pode rever a condecoração. A instituição vai aguardar a apuração sobre o esquema de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas para tomar as medidas cabíveis.

O Exército se ampara no artigo 33 do Decreto nº 3.522, que regulamenta a concessão da Ordem do Mérito Militar. O dispositivo prevê as situações em que a honraria pode ser revogada.

Estão sujeitos à exclusão os graduados que “tenham cometido atos contrários à dignidade e à honra militar, à moralidade da organização ou da sociedade civil, desde que apurados em investigação, sindicância ou inquérito”, bem como aqueles que “tenham sido condenados pela justiça brasileira em qualquer foro, por crime contra a integridade e a soberania nacionais, ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade”.

Aliado de Carlos Lupi, Stefanutto foi exonerado do cargo por ordem de Lula diante dos desvios no INSS estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Antes de irar presidente, ele chegou a ocupar outras funções no instituto. Sua trajetória profissional começou na Marinha e passou por cargos como técnico da Receita Federal e procurador da AGU, onde permanece vinculado.
Lauro Jardim (O GLOBO)

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