Almirante Olsen terá de comparecer a audiência nesta sexta-feira; defesa de Garnier tenta usá-lo para contestar versão sobre mobilização de tropas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, que solicitava dispensa de prestar depoimento como testemunha na ação penal que investiga uma trama golpista supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A audiência está marcada para as 14h desta sexta-feira (23).
Olsen foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Força Naval, Almir Garnier Santos, um dos oito réus na ação penal que apura o núcleo central do plano golpista denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a acusação, esse grupo lideraria uma tentativa de ruptura institucional com apoio de setores militares.
No pedido de dispensa, apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Olsen alegou “desconhecer os fatos objeto de apreciação na presente ação penal”. A defesa de Garnier, no entanto, insistiu na oitiva, argumentando que o atual comandante da Marinha pode contribuir com informações relevantes, especialmente sobre a nota divulgada pela Força em 27 de novembro de 2024 e sobre possíveis tratativas internas a respeito de movimentação de tropas na época dos fatos, entre novembro e dezembro de 2022.
Naquele período, o almirante exercia a função de comandante de Operações Navais, cargo por onde necessariamente passariam ordens para qualquer mobilização militar. A estratégia da defesa de Garnier é demonstrar que nenhuma mobilização partiu da Marinha, contrariando o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, que afirmou à Justiça que Garnier teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro.
Em sua decisão, Moraes considerou os argumentos da defesa e indeferiu o pedido de dispensa. Para o ministro, a oitiva é pertinente para esclarecer “pontos essenciais à defesa do réu”, inclusive sobre eventuais comunicações internas na Marinha sobre o tema.
Garnier responde no STF por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Também são réus na mesma ação penal Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre outros ex-integrantes do alto escalão do governo anterior.
BAND – Edição: Montedo.com
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