O State Department emitiu política, na data de 28MAIO2025: Política de Restrição de Vistos Direcionada a Estrangeiros que Censuram Americanos

Declaração à Imprensa
Marco Rubio, secretário de Estado
28 de maio de 2025

A liberdade de expressão está entre os direitos mais valorizados que desfrutamos como americanos. Esse direito, legalmente consagrado em nossa Constituição, nos tornou um farol de liberdade para o mundo. Mesmo enquanto agimos para rejeitar a censura em nosso país, observamos casos preocupantes de governos e autoridades estrangeiras assumindo essa prática. Em alguns casos, autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia e cidadãos e residentes dos EUA quando não tinham autoridade para fazê-lo.

Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a cidadãos estrangeiros responsáveis pela censura da expressão protegida nos EUA. É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estão fisicamente presentes em solo americano. Da mesma forma, é inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em ações de censura que vão além de sua autoridade e alcancem os EUA. Não toleraremos violações da soberania americana, especialmente quando essas violações comprometerem o exercício do nosso direito fundamental à liberdade de expressão.

Essa política de restrição de vistos está prevista na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act), que autoriza o secretário de Estado a declarar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos EUA “possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos EUA.” Certos membros da família também poderão ser abrangidos por essas restrições.

Announcement of a Visa Restriction Policy Targeting Foreign Nationals Who Censor Americans

Press Statement
Marco Rubio, Secretary of State
May 28, 2025

Free speech is among the most cherished rights we enjoy as Americans. This right, legally enshrined in our constitution, has set us apart as a beacon of freedom around the world. Even as we take action to reject censorship at home, we see troubling instances of foreign governments and foreign officials picking up the slack. In some instances, foreign officials have taken flagrant censorship actions against U.S. tech companies and U.S. citizens and residents when they have no authority to do so.

Today, I am announcing a new visa restriction policy that will apply to foreign nationals who are responsible for censorship of protected expression in the United States. It is unacceptable for foreign officials to issue or threaten arrest warrants on U.S. citizens or U.S. residents for social media posts on American platforms while physically present on U.S. soil. It is similarly unacceptable for foreign officials to demand that American tech platforms adopt global content moderation policies or engage in censorship activity that reaches beyond their authority and into the United States. We will not tolerate encroachments upon American sovereignty, especially when such encroachments undermine the exercise of our fundamental right to free speech.

This visa restriction policy is pursuant to Section 212(a)(3)(C) of the Immigration and Nationality Act, which authorizes the Secretary of State to render inadmissible any alien whose entry into the Unites States “would have potentially serious adverse foreign policy consequences for the United States.” Certain family members may also be covered by these restrictions.

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