O coronel veterano Rubens Pierrotti Jr. é autor do romance de autoficção “Diários da Caserna: Dossiê Smart — a história que o Exército quer riscar”
Rodrigo Castro
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr., autor do romance de autoficção “Diários da Caserna: Dossiê Smart — a história que o Exército quer riscar”, por suposta “ofensa às Forças Armadas” e “publicação ou crítica indevida”.
As práticas são consideradas crimes pelo Código Penal Militar, de 1969. Um dos dispositivos define como delito a publicação, sem autorização, de atos ou documentos oficiais, ou a crítica pública a atos de superiores ou assuntos relacionados à disciplina militar.
O escritor havia sido indiciado no âmbito de um inquérito policial militar que apura declaraçõe
s dadas ao canal de YouTube Tramonta News e à rádio 98.7 FM (Pop Rio). Nelas, Pierroti fala sobre as denúncias de corrupção reveladas em sua obra, acusando figuras como Hamilton Mourão.
Na denúncia do MP Militar, o procurador Jorge Augusto Melgaço afirma que Pierrotti teria criticado publicamente ato de superior hierárquico, além de propalar fatos inverídicos, “ofendendo a dignidade e abalando o crédito das Forças Armadas, bem como a confiança que estas merecem do público”.
Cabe agora à Justiça Militar da União decidir se recebe ou não a denúncia.
À coluna, Pierrotti afirmou que as condutas imputadas a ele são atípicas, ou seja, não podem ser consideradas crime. O coronel argumenta que o STF já decidiu que o crime de publicação ou crítica indevida é restrito aos militares da ativa, não sendo cometido por aqueles inativos. Em relação à suposta “ofensa às Forças Armadas”, alega que a maioria dos juristas entende que o delito não foi recepcionado pela Constituição e, portanto, seria inconstitucional.
O escritor diz ainda que sua conduta está amparada em uma lei de 1986, segundo a qual é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições de regulamentos disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, além de externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo a matéria pertinente ao interesse público.
O romance de Pierrotti é baseado em uma história real, com o relato ficcional de fatos vividos pelo autor nos tempos da caserna. A trama expõe um dossiê que relatava improbidades administrativas e crimes que teriam sido cometidos por generais e oficiais de alta patente do Exército brasileiro na contratação de uma empresa espanhola da indústria de Defesa para desenvolver um equipamento de treinamento, o simulador militar de artilharia Smart.
Lauro Jardim(O GLOBO) – Edição: Montedo.com
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