Militares são acusados de confiscar alimentos e intimidar moradores; Exército nega e diz que opera apenas em solo nacional
Cleber Lourenço
Comunidades nativas da região do rio Yavarí, na província de Ramón Castilla, no Peru, acusam o Exército Brasileiro de invadir o território do país vizinho e confiscar pertences de moradores ribeirinhos. A denúncia foi publicada na semana passada pelo portal peruano Exitosa, que divulgou relatos de lideranças locais e um vídeo em que supostos militares brasileiros exigem documentos de identidade de civis peruanos durante uma abordagem.
Segundo Teddy Alvarado, tenente-governador da comunidade de Nueva Esperanza, os militares brasileiros estariam realizando abordagens dentro do Peru, impedindo o livre trânsito de embarcações e retirando alimentos de populações tradicionais que circulam entre os dois países. Ele afirma que os episódios têm se repetido com frequência nos últimos anos, sem qualquer resposta efetiva do governo peruano. Alvarado cobrou a instalação de um posto de controle fluvial sob responsabilidade das Forças Armadas do Peru, para garantir a soberania na região e proteger os direitos das comunidades afetadas.
Moradores da região do Alto Javari relatam que as ações costumam ocorrer em pontos remotos e de difícil acesso, onde a ausência de fiscalização facilita a confusão sobre os limites fronteiriços. Essas áreas são historicamente habitadas por povos tradicionais que mantêm relações culturais e familiares entre os países, o que torna o controle estatal ainda mais sensível. A Exitosa afirma que, apesar de várias reclamações já terem sido levadas ao conhecimento das autoridades, não houve nenhuma ação concreta até o momento.
O ICL Notícias procurou o Exército Brasileiro, que enviou uma nota negando qualquer incursão fora dos limites do território nacional. Segundo o comunicado, todas as operações conduzidas na região da tríplice fronteira com Peru e Colômbia ocorrem exclusivamente em solo brasileiro e estão amparadas pelas Leis Complementares 97/1999, 117/2004 e 136/2010. A nota reitera que essas ações fazem parte de uma estratégia de combate a crimes transfronteiriços e ambientais, como o tráfico de drogas, contrabando de combustíveis e extração ilegal de madeira.
Exército afirma respeitar acordos bilaterais
“A atuação das tropas é pautada, sempre, pelo respeito aos acordos bilaterais e em estreita coordenação com os Exércitos Peruano e Colombiano”, afirma a nota do Comando Militar da Amazônia (CMA). O texto também informa que o Exército Brasileiro utiliza tecnologia de georreferenciamento para registrar a localização de suas tropas durante as operações, o que permitiria comprovar que não houve transgressão territorial.
Apesar de não citar diretamente os relatos divulgados pela Exitosa, o comunicado enfatiza que todas as ações obedecem a protocolos de legalidade e priorizam o respeito às comunidades locais. “O Exército Brasileiro continua comprometido em consolidar a presença do Estado Brasileiro nos limites do território nacional amazônico, respeitando a dignidade dos povos originários e da população amazônida, preservando o meio ambiente e combatendo os delitos transfronteiriços e ambientais”, conclui a nota.
A região do Vale do Javari é uma das mais sensíveis do país, com presença de diversos povos indígenas isolados e pressão constante de garimpeiros, caçadores e redes criminosas ligadas ao tráfico internacional. A presença de tropas é justificada pelo governo brasileiro como estratégia de soberania, mas há preocupação crescente sobre a militarização da região sem a devida escuta das comunidades afetadas.
ICL NOTÍCIAS
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