Advogado do soldado agredido revela que o militar apanhou e permaneceu em silêncio por medo de sofrer represálias e ser morto dentro ou fora do quartel

Dariano Moraes
Alegrete (RS) – O advogado afirma ter procurado a imprensa independente para tornar público o fato e encorajar para que mais pessoas denunciem, barbáries como esta.

Confira a nota do advogado Júlio César Rodrigues

Boa noite a todos. Agradeço os comentários solidários e àqueles que acham isso normal ou que é prova da masculinidade ou àqueles que fizeram chacota do rapaz, espero que a vida os amadureçam.

A título de esclarecimento, meu cliente, depois de ser espancado, permaneceu em silêncio, temeroso e com vergonha por dias. Quando foi atendido no hospital da guarnição disse ao médico que os hematomas foram causados por uma queda na escada.

Foi chamado a depor após outro recruta que também fora agredido ter comunicado aos superiores e citado o nome de meu cliente. Nesse meio tempo, entre as agressões e seu depoimento, tivera que participar de uma marcha de mais de 10 Km e acabou na enfermaria. Na ocasião, ainda mantendo o silêncio para todos, disse à família que ficou mal por causa de sua bronquite asmática, doença que sofre há anos.

Só contou o que passou para a família quando recebeu a intimação para depor no IPM que foi instaurado. Após a intimação confessou a família que tinha muito medo do que poderia lhe acontecer, que se sentia muito mal, constrangido, envergonhado e temendo permanecer no quartel, local que agora lhe causa pânico, e mesmo na cidade, fora do quartel, pois seus agressores são de Alegrete.

Foi então que me procuraram. Fui até Alegrete no dia 29 de julho para acompanhá-lo no depoimento.
Antes de começar ele me disse que se contasse o que aconteceu iriam lhe “pegar”, que já não se sentia bem, ou iria mentir ou iria fugir, pois não suportaria permanecer no quartel ou mesmo na cidade de Alegrete. Minha orientação foi para que confiasse no comando da Organização Militar, contasse tudo o que passara e o que sabia que daríamos um jeito de garantir sua integridade física e mental (apesar de ambas já estarem bastante afetadas).

Antes de começar a ser ouvido conversei com o Oficial encarregado, expus a situação e pedi para que autorizassem que após o depoimento meu cliente pudesse voltar comigo para sua cidade, isso na terça-feira 29 de julho.

O rapaz contou, dando nome aos bois, que depois de presenciar quando pegaram um de seus colegas, estava orientando os outros no alojamento dos EVs para que ficassem quietos pois o mesmo poderia acontecer com eles.

Nesse momento um dos agressores entrou no quarto e perguntou quem havia falado aquilo. Foi então que tudo começou, a contenção de forma violenta; a condução à força até o alojamento dos Cabos, arrastado como se fosse um animal; e a verdadeira tortura física e o constrangimento. Isso aconteceu no alojamento dos Cabos onde, além de seus agressores, haviam outros três assistindo e rindo.

O que sentiria um indivíduo comum ser posto de cabeça para baixo, despido e ficar por cerca de um minuto sendo espancado com força com um cabo de vassoura nas coxas e bunda com uma plateia rindo e fazendo chacotas?

No meu ponto de vista, esses três Cabos que, embora não tenham agredido fisicamente meu cliente, são tão responsáveis quanto os que lhe bateram. Por força do dever que sua posição de Cabo possui, tinham obrigação de impedir o que aconteceu. Como não fizeram nada, aliás, fizeram sim, se divertiram com a dor alheia, suas condutas são tão reprováveis quanto a dos que praticaram as agressões.

Retomando o assunto, após seu depoimento o Comando autorizou a dispensa administrativa de meu cliente com a obrigação de retornar ao quartel na segunda-feira, dia 04 de agosto. Em Passo Fundo, preocupada com o comportamento diferente do jovem, sua mãe buscou assistência médica especializada.

O médico psiquiatra prescreveu medicações para transtorno do pânico, transtorno de ansiedade social (fobia social) e transtorno de ansiedade generalizada, informou o código internacional da doença e atestou a necessidade de 30 dias de afastamento de suas atividades.

A medicação receitada necessita de um período mínimo de 2 a 4 semanas para o alívio dos sintomas e um tratamento por no mínimo 3 meses para consolidação da resposta exigindo acompanhamento regular do médico. No dia 1º de agosto, sexta-feira, comuniquei a situação ao quartel, enviando a documentação médica e pedindo que meu cliente não fosse obrigado a retornar na segunda dia 04/08.

Na segunda recebi a resposta do quartel sobre a necessidade de inspeção médica militar para a dispensa e determinando seu retorno sob pena de arcar com as consequências. No mesmo dia fiz um pedido de reconsideração informando que meu cliente compareceria nas inspeções necessárias quando chamado, porém, não possuía condições psicológicas de voltar ao quartel.

Na quinta feira recebi a resposta do pedido de reconsideração e na sexta um representante do quartel foi até a casa de meu cliente aqui em Passo Fundo para informar sua condição de ausente e sobre as consequências do crime de deserção.

Ciente de que meu cliente não pode mais retornar ao quartel e das nefastas consequências da deserção que lhe pode ser aplicada, no mesmo dia entrei com um Mandado de Segurança pedindo para que o tratamento necessário seja feito em Passo Fundo e dizendo que o rapaz poderia passar pelas inspeções do exército sem, necessariamente, ter que permanecer em Alegrete. A medida judicial ainda não foi julgada.

No Sábado fui procurado por um representante do quartel via telefone. Em nossa conversa ele se demonstrou compreensivo com a situação, destacando, porém, a indesejável situação de desertor e a necessidade da avaliação de saúde militar. Segundo ele, assim que o soldado comparecesse no quartel, imediatamente seria submetido à avaliação e, caso os médicos do exército tivessem a mesma avaliação do profissional civil que prescreveu o afastamento por 30 dias, após a inspeção ele poderia ir para casa.

Como ainda não tem o resultado do Mandado de Segurança e sua presença para evitar o crime de deserção vence na quarta que vem, entendi por bem confiar no quartel e ficou marcado para que amanhã, 11/08, às 13 horas, eu o leve até Alegrete para sua avaliação.

Confio no EB, acredito no profissionalismo dos médicos que irão avaliar meu cliente. Irei de Passo Fundo até Alegrete acompanha-lo, aguardarei a realização da inspeção médica e espero que tudo dê certo e amanhã à noite ele esteja de volta em casa. Prometi a sua mãe que não o deixaria sozinho. Não levarei mala com roupas nem barraca para acampar em frente ao quartel, tenho que crer no bom senso e que todos os procedimentos da inspeção, inclusive o resultado, ocorram amanhã mesmo, pois não posso voltar sem ele.

Para finalizar quero agradecer a atenção do repórter DARIANO MORAES, bem como a todos seus seguidores nas mídias sociais, pois daí vem a coragem para não desistir numa luta desigual onde o bom senso enfrenta regulamentos e o indivíduo uma Organização Federal.
Muito obrigado a todos.
Júlio Cesar Rodrigues
Advogado: OAB/MT: 6166

Dariano Moraes (Facebook) – Edição: Montedo.com

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