Fábio Henrique Barreto Souza relata perseguição sistemática e entraves a tratamento

Cleber Lourenço
O subtenente Fábio Henrique Barreto Souza, recém-expulso do Exército Brasileiro, formalizou ao Ministério Público Federal (MPF) uma extensa representação na qual acusa a Força de manter, por mais de uma década, um padrão de assédio moral e perseguição institucional que teria minado sua saúde mental e comprometido a estabilidade de sua família. No texto, ele afirma:

“A partir de 2012, teve início a sanha persecutória por parte de alguns superiores hierárquicos, que no meu entendimento se transformou em assédio moral”.

Segundo o relato, sua trajetória militar começou em 30 de janeiro de 1995, quando ingressou no Curso de Formação de Sargentos. Em 25 de dezembro do mesmo ano, foi promovido a 3º sargento, atuando como mecânico de aeronaves da Aviação do Exército em Taubaté (SP). Em 2003, já como 2º sargento, foi transferido para o Rio de Janeiro para que pudesse dar suporte ao tratamento da filha primogênita, diagnosticada com autismo severo e dependente de cuidados diários. A partir de 2005, passou a servir no CEP/FDC, onde permaneceu por quase oito anos em função de confiança, período em que diz ter mantido bom relacionamento com pares e superiores.

O quadro mudou a partir de 2012. Fábio afirma que começou a enfrentar perseguição sistemática, somando 12 punições disciplinares e uma condenação por desobediência entre 2012 e 2019. Durante esse período, buscou acompanhamento psiquiátrico para lidar com o impacto emocional, mas relata que o acesso ao tratamento era dificultado por ordens e interferências de comandantes, chefes de setor e da própria médica da OM. “Grandes dificuldades para mantê-lo por conta das interferências do Comando da OM, chefe do setor de pessoal, médica da OM, etc.”, descreveu.

Militar foi excluído do Exército
O caso resultou na instauração de um Conselho de Disciplina com o objetivo de excluí-lo a bem da disciplina. O procedimento, segundo o denunciante, estaria “eivado de vícios”, incluindo falhas na análise de seu estado de saúde. Ele aponta que o próprio Conselho solicitou um laudo ao Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB), que concluiu pela semi-imputabilidade do militar à época dos fatos. “Ainda assim, fui excluído do Exército na última sexta-feira (11 JUL 2025). Tal fato agravou ainda mais a minha saúde”, afirmou no documento.

Com a exclusão, perdeu o direito ao atendimento médico militar e viu a situação familiar se agravar. Sua esposa dedica-se integralmente à filha mais velha, que depende totalmente de terceiros para as atividades básicas, enquanto as outras duas filhas cursam a universidade. A perda do vínculo empregatício afetou diretamente a renda e o acesso a cuidados especializados, ampliando a vulnerabilidade da família.

Na solicitação, Fábio pede que o MPF intervenha para investigar as ilegalidades que afirma terem sido cometidas, ressaltando que anexou documentos comprobatórios.

Ele defende que seu caso revela violações de direitos garantidos a militares em tratamento psiquiátrico e questiona o uso de procedimentos internos para “mascarar” a ausência de contraditório e ampla defesa, mantendo a aparência de legalidade em um processo que, segundo ele, foi marcado por arbitrariedades e perseguição.

O ICL Notícias procurou a defesa de Fábio que afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.
ICLNOTÍCIAS – Edição: Montedo.com

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