Estratégia de general aumenta chances de absolvição, mas há um empecilho

Bela Megale
Aliados e advogados de Jair Bolsonaro viram a estratégia do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de rifar o ex-presidente como um caminho que pode aumentar as chances de absolvição do general. Como informou a colunista Vera Magalhães, até ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se surpreenderam com a maneira enfática com que seu advogado afirmou que o militar atuou para demover Bolsonaro de adotar “medidas de exceção”.

Magistrados do colegiado avaliam, porém, que a atuação de Paulo Sérgio como braço acessório de Bolsonaro para descredibilizar as urnas e, assim, criar um ambiente propício ao golpe é um fator que pesa consideravelmente contra a absolvição do general por todos os crimes que lhe são imputados.

Os próprios magistrados ainda mantêm fresca na memória a série de ofícios quase semanais que o então ministro da Defesa encaminhava ao então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, insistindo na participação ativa dos militares na auditoria das urnas. A atuação de Paulo Sérgio nessa frente incomodou até mesmo parte das Forças Armadas, que viam “exagero” e “subserviência excessiva” a Bolsonaro.

Dois ministros da Primeira Turma apontaram a atuação de Paulo Sérgio sobre as urnas como um dos pontos mais delicados da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general. A avaliação é que a defesa trouxe argumentos consistentes para rebater a acusação de omissão diante das discussões golpistas capitaneadas por Jair Bolsonaro, mas que a justificativa sobre a atuação de Paulo Sérgio em relação às urnas deixa lacunas importantes.

Além de destacar a relação conturbada entre Paulo Sérgio, enquanto ministro da Defesa, e o TSE, a PGR o acusa de não ter divulgado, de propósito, o relatório referente ao primeiro turno das eleições de 2022, que mostrava que não havia fraude nas urnas.

“A postergação da entrega do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação decorreu da vontade deliberada dos réus Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que agiram com o propósito de manter fora do alcance da opinião pública as conclusões de documento oficial que confirmava a inexistência de fraudes ou vulnerabilidades que colocassem em dúvida o resultado das urnas”, apontou a PGR nas suas alegações finais.

A defesa do general alega que foi ele quem impediu que fosse inserida no relatório a afirmação de que houve fraude nas eleições. Mas, um dia após divulgar o documento das Forças Armadas apontando que não houve fraudes no pleito de 2022, o Ministério da Defesa emitiu uma nota afirmando “que não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

A PGR ainda destacou a forma como o ex-ministro se referiu ao TSE em uma reunião de Bolsonaro com o primeiro escalão de seu governo, em julho de 2022. Na agenda, que foi gravada, o general disse que estava na “linha de contato com o inimigo”, referindo-se à corte eleitoral, e afirmou que seu plano era estar “em cada fase pressionando” o tribunal por segurança e transparência.

A defesa do militar atribui os termos usados por Paulo Sérgio na reunião aos seus 48 anos de atuação no Exército.
O GLOBO – Edição: Montedo.com

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