Com placar de 4 a 1, Primeira Turma da Corte decidiu punir ex-presidente por atentar contra a democracia; colegiado analisa agora a dosimetria das penas

Daniel Gullino, Mariana Muniz, Ivan Martínez-Vargas, Sarah Teófilo, Camila Turtelli e Karolini Bandeira
Brasília – Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Os votos pela condenação foram dados pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator do caso, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição. É a primeira vez que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado na História do país.

Após a condenação, os ministros passarão agora à fase da dosimetria, quando discutirão as penas que serão aplicadas aos réus. As punições previstas pelos cinco crimes apontados na denúncia podem chegar a 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, foram condenados:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira,  ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (neste caso, menos por dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado)

A maioria pela condenação foi formada com o voto de Cármen Lúcia, a primeira a se manifesta na sessão desta quinta-feira. A ministra afirmou entender que há “prova cabal” que um grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tentou dar um golpe no país. Segundo ela, as provas reunidas na investigação comprovam a “materialidade” de que houve violência e grave ameaça às instituições do país. Leia mais.
O GLOBO – Edição: Montedo.com

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