Decreto nº 12.375/2025 Análise Crítica à Luz da Constituição Federal, do EXAR e dos Direitos dos Veteranos Renato Rezende Neto*  No dia 6 de fevereiro de 2025, entrou em vigor o Decreto nº 12.375/2025, dispondo sobre as “Cartas Patentes dos Oficiais das Forças Armadas”. Em seu artigo 2º, inciso II, o referido diploma legal indica:…

Maria Elizabeth Rocha é a primeira a assumir o posto em 200 anos. Nova vaga será aberta em abril A ministra Maria Elizabeth Rocha, eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e única mulher na Corte, fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista considere a diversidade de…

Segundo o ministro da Defesa, decisão ocorreu com “viés ideológico” Carinne Souza, Luis Kawaguti A paralisação das negociações de compra de 36 obuseiros israelenses pelo Exército Brasileiro pode atrapalhar os planos de modernização da instituição a longo prazo. Após a empresa Elbit System vencer o processo licitatório para venda dessa artilharia de longo alcance, as…

  Segundo a ONU, Moscou produz três vezes mais armamento que todo o Velho Continente João Guerreiro Rodrigues A Europa está a acordar para o fim da ajuda militar americana na Europa, mas o tempo não está a seu favor Enquanto a Europa debatia, os seus adversários agiam. Junto à fronteira, a Rússia de Vladimir…

  Zap do faz-tudo de Braga Netto, apreendido pela PF, reserva notícias ruins para o general General Braga Netto preso no RJ – Pedro Kirilos/Estadão Lauro Jardim Março reservará novidades ruins para Braga Netto, preso desde dezembro na Vila Militar no Rio de Janeiro, acusado de envolvimento até a medula na tentativa de golpe. A…

Procurador da Justiça Militar foi nomeado pelo atual PGR, Paulo Gonet Naira Trindade Envolvidos até o pescoço numa tentativa de golpe de Estado, os 24 militares das Forças Armadas (dentre eles seis generais e um almirante) denunciado pela PGR, se condenados a mais de dois anos pelo STF, entrarão na mira de outra denúncia. Após…

Isolado e com acesso restrito a eletrônicos, soube das acusações imputadas a ele pela PGR por meio da defesa e pelo noticiário Eduardo Gonçalves Rio – Há 80 dias preso em uma sala da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio, o general Walter Braga Netto tem mantido rotina de poucas visitas e banhos de…

Decisão, que não foi anunciada oficialmente, se dá após discussão de americano com Zelenski na Casa Branca O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu nesta segunda-feira (3) toda a ajuda militar à Ucrânia após discussão com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na semana passada, de acordo com um funcionário da Casa Branca, falando sob…

Governo tentou enxugar gastos da caserna no ano passado, mas negociações no Congresso Nacional foram adiadas para este ano Carolina Brígido A chegada ao STF da denúncia contra 34 suspeitos de tramarem um golpe de Estado – dentre eles, membros do alto escalão das Forças Armadas – cria condições para que o governo Lula retome…

Delator de trama envolvendo governo Bolsonaro se mantém recluso após PGR apresentar acusação contra ex-aliados, e pessoas próximas relatam mudanças de comportamento Patrik Camporez Brasília – Peça central na denúncia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Jair Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe, o tenente-coronel Mauro Cid passou os últimos dias ainda…

  Vídeo de brasileiros dançando funk com armas nas mãos gerou repercussão e dividiu opiniões nas redes sociais Kiev – Dois brasileiros que atuam pelas forças armadas da Ucrânia no conflito contra a Rússia tiveram vídeo viralizado enquanto dançam funk, fardados e manuseando armas, ao som do MC PQD. Os combatentes são os voluntários Rafael…

Governo diz, sem evidências, que soldados transgênero sobrecarregam o governo com altos custos de saúde Dave Philipps San Diego – A sargento Julia Becraft reuniu uma dúzia de soldados de infantaria em Fort Cavazos, no Texas, e se apresentou como a nova líder do esquadrão. Ela disse que eles estavam em boas mãos: ela havia…

Comando de Operações Especiais será desidratado com a perda de cursos e diminuição de unidades; integrantes da tropa participaram de operações clandestinas durante a tentativa de golpe bolsonarista As medidas do Exército para reformular e diminuir o poder dos kids pretos após o plano do golpe Marcelo Godoy O Exército decidiu diminuir as vagas e…

Enquanto a Europa debate se deve ou não enviar suas tropas para o campo de batalha, depara-se com outra realidade: sua defesa já não é a mesma Victor Bianchin A Europa passou décadas sem nenhum conflito armado direto em seu território, com exceção das guerras na Iugoslávia nos anos 90, o último grande episódio de…

  A ordem agora é que se opte por um traje mais descontraído mesmo em eventos nos quais os civis compareçam de terno e gravata Marcela Mattos A vestimenta dos comandantes das Forças Armadas durante o ato que marcou os dois anos do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram…

Desde a política e os discursos até a explosão de sexta-feira, tudo o que Trump está fazendo e dizendo, e tudo o que seu vice-presidente está dizendo e fazendo, elimina impiedosamente as pretensões em relação aos Estados Unidos, suas alianças e a situação no mundo Ross Douthat Donald Trump, observou Henry Kissinger em 2018, “pode…

Rafaelo Abritta é chefe de Relações Institucionais do Ministério da Defesa; Superior Tribunal Militar (STM) terá nova vaga destinada a advogados em 11 de abril Eduardo Barretto O advogado da União Rafaelo Abritta, chefe de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, tem conversado nos últimos dias com o titular da pasta, José Múcio Monteiro, e…

  Governo guianense relatou incursão e EUA falam em consequências ao regime de Maduro; OEA condena ação venezuelana O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou neste sábado (1º.mar.2025) que um navio militar da Venezuela entrou em águas guianenses pela manhã e se aproximou de uma plataforma de petróleo na região de Essequibo. A disputa entre…

O exército da Ucrânia anunciou ter abatido 63 drones ‘Shaded’ lançados pelas forças russas contra território ucraniano na noite de sábado, num ataque em que foram usados 79 destes engenhos. A informação avançada através do Telegram indica que a força aérea e outras unidades do exército ucraniano, incluindo a de guerra eletrónica, grupos de combate…

Militares integram brigada multinacional, liderada pela Espanha Madri  – O 21º Contingente do Exército Brasileiro na Força Interina da Nações Unidas para o Líbano (XXI CONTBRAS/UNIFIL) completou 100 dias de operações em área de conflito. A equipe composta de sete militares do Exército Brasileiro integra a Brigada Multinacional do Setor Leste, que conta com a…

Briga aconteceu após envolvidos deixarem o Carnaval Thatiana Melo Campo Grande – Um militar do Exército foi ferido a tiros em uma discussão familiar, na manhã deste domingo (2), no bairro Monte Alegre, em Campo Grande, logo após os envolvidos deixarem o Carnaval, na Esplanada Ferroviária. Informações são de que todos já tinham voltado para…

Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade das portarias, restabelecendo o reconhecimento da anistia aos cabos da Aeronáutica Manoela Alcântara, José Augusto Limão O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta sexta-feira (28/2), a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e restabeleceu a anistia a cabos da Aeronáutica. A Corte declarou a inconstitucionalidade de…

Ex-comandante do Sudeste, o general Guido Naves não aderiu à tentativa de golpe São Paulo – A posse do general de Exército Guido Amin Naves no STM (Superior Tribunal Militar), no dia 24 de fevereiro, atraiu autoridades dos Três Poderes da República, “especialmente do Estado de São Paulo”, como registrou o noticiário oficial da corte.…

Efetivo de generais chega a 149 Brasília – No período de 24 a 27 de fevereiro, o QG da Força Terrestre sediou a primeira Reunião do Alto-Comando do Exército (RACE) do ano de 2025. Participaram da 361ª RACE todos os 149 generais de Exército da ativa, além dos generais dos Órgãos de Assessoramento Direto e…

  Contrato com a Total Linhas Aéreas vai custar R$ 44,7 milhões Carlos Martins A contratação foi feita pelo Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista (Co Bda Inf Pqdt), sediada no Rio de Janeiro, e contemplará 72 voos ao longo deste ano, conforme consta em contrato visto pelo AEROIN. Todos os voos deverão ser feitos…

Primeira denúncia foi formalizada por jovem de 19 anos, que relatou violência com madeira, cabo de vassoura e outros objetos em Pirassununga; suspeitos vão responder por 2 crimes. Esdras Pereira, g1 São Carlos e Araraquara Pirassununga (SP) – Além do soldado de 19 anos que denunciou ter sido agredido no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado,…

Autorização foi publicada no boletim do Exército desta sexta (28) Brasília – O Exército Brasileiro anunciou a aprovação do Programa de Integridade do Exército Brasileiro (EB10-P-01.027), 1ª Edição, 2025, por meio da Portaria C Ex nº 2.430, assinada pelo Comandante do Exército. O programa visa fortalecer mecanismos de controle interno e transparência dentro da instituição militar.…

Sob risco de serem condenados a mais de 40 anos, ex-presidente e general pretendem explorar vaivém de declarações de Cid e inflamar apoiadores Laryssa Borges Com um Supremo Tribunal Federal (STF) conhecidamente refratário a Jair Bolsonaro, o ex-presidente e parlamentares aliados ao capitão foram orientados a desqualificar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro…

Ditador norte-coreano diz que conflitos se tornaram ‘comuns’ e propõe reformas para militares aprenderem sobre ‘experiências reais’ no campo de batalha Amanda Péchy O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, pediu a construção de um exército forte e moderno para lidar com qualquer guerra futura durante uma visita a uma academia militar, informou a…

  A Justiça tem reconhecido o direito à indenização para militares temporários e de carreira que exerceram funções de postos superiores devido ao desvio de função. Decisões recentes confirmaram que esses profissionais têm direito ao pagamento das diferenças salariais correspondentes. Se você é militar e acredita ter passado por essa situação, é importante entender os…

  General Rêgo Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro, foi nomeado pelo comandante do Exército para mais dois anos como coordenador de centro de estudos João Pedroso de Campos, Ricardo Montedo Enquanto alguns dos generais mais influentes do governo Jair Bolsonaro se preocupam em responder à denúncia da PGR pelos planos golpistas, outro membro da caserna egresso…

“As Forças Armadas estão com a Ucrânia”, diz  comandante-chefe do exército Washington – Os presidentes da Ucrânia, Volodimir Zelensky, e dos Estados Unidos, Donald Trump, bateram boca em reunião nesta sexta-feira, 28, no Salão Oval da Casa Branca. Trump deu um ultimato, dizendo que se um acordo não fosse feito os EUA estariam fora das…

Ao CNN Entrevistas, ministra Maria Elizabeth Rocha também criticou a anistia aos envolvidos no 8/1 antes da conclusão dos julgamentos Luísa Martins, Teo Cury Brasília – Eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com posse prevista para 12 de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse que as Forças Armadas “foram usadas” pelo ex-presidente Jair…

  Conselho universitário da UFES segue recomendação do MPF Rafael Cardoso Vitória – A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou nesta quinta-feira (27) a cassação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos aos ex-presidentes da ditadura militar Emílio Garrastazu Médici (foto) e Humberto de Alencar Castelo Branco, e ao ministro da Educação no governo…

O reajuste salarial dos militares, que promete um aumento de 9% até 2026, tem gerado grande expectativa, mas essa medida depende de uma condição crucial: a aprovação do orçamento de 2025. Este atraso na votação do orçamento está colocando o aumento dos militares em risco, já que o governo não tem autorização formal para executar…

Corte Militar tem bônus por sessão, voo em executiva e diárias de US$ 1.000 Julia Affonso Brasília – Magistrados da Justiça Militar ganham um acréscimo de até um terço do salário apenas por comparecerem às sessões administrativas — presenciais ou virtuais. Integrar comissões ou projetos também aumentam seus vencimentos. Outros privilégios dos ministros do STM…

  Juscelino Filho estava de recesso na Bahia quando foi convocado por Lula; ministério informou que não havia tempo para voo comercial   O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para fazer um bate e volta entre as férias na praia e uma reunião com o…

  Embarcação estava fundeada na Praia da Creta, em Ilha Grande; veleiro é avaliado em R$ 300 mil Angra dos Reis (RJ) – Um veleiro importado, avaliado em R$ 300 mil, foi apreendido, nesta quarta-feira, em Angra dos Reis, na Costa Verde, durante uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Federal e da Marinha…

Os deputados Carlos Zarattini (PT) e General Girão (PL) divergem sobre aumento de idade mínima, ‘morte ficta’ e transferência da pensão militar No final do ano passado, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que altera a aposentadoria dos militares. Hoje, as Forças Armadas têm cerca de 360 mil militares. O Exército Brasileiro, a…

Uma das conclusões mais contundentes da investigação é de que o Exército subdimensionou as capacidades do Hamas As Forças Armadas de Israel (FDI) apresentaram nesta quinta-feira as conclusões da investigação sobre as falhas de segurança que permitiram que o atentado terrorista de 7 de outubro de 2023, lançado pelo Hamas contra o sul do Estado…

Droga estava escondida no casco de uma embarcação e foi localizado com o auxílio de uma cadela farejadora do Exército Ipiranga (AM) – Uma tonelada de maconha tipo skunk foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (27/02), por militares do 2º Pelotão Especial de Fronteira (2º PEF) do Exército Brasileiro, sediado em Ipiranga, no Amazonas, durante…

  Entre as promovidas está a médica Gisele Mendes de Souza e Mello, que morreu baleada no Rio de Janeiro, em 2024 Rio – De forma inédita, na última quarta-feira (26), a Marinha do Brasil promoveu, simultaneamente, quatro oficiais mulheres do Corpo de Saúde ao posto de contra-almirante. Entre as promovidas está Gisele Mendes de…

Segundo documento, soldados transgêneros deverão obter uma isenção em uma revisão caso a caso Washington – Os EUA começarão, nos próximos 30 dias, a remover do seu exército soldados transgêneros, a menos que obtenham uma isenção em uma revisão caso a caso, anunciou o Pentágono na quarta-feira. O memorando foi publicado como parte de uma…

Helicóptero do Esquadrão Hárpia decolou da Base Aérea de Boa Vista (BABV) com destino a Surucucu, região de Terra Indígena Yanomami A Força Aérea Brasileira (FAB) foi acionada, na madrugada desta quinta-feira (27/02), por meio do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), com emprego do helicóptero H-60L Black Hawk, do Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de…

O militar atirou contra o chão para conter o criminoso, que correu e foi preso pela PM no Cruzeiro Brasília – Após assassinar a motorista de transporte por aplicativo Ana Rosa Rodolfo de Queiroz, 49 anos, durante um assalto no Cruzeiro Velho, Antônio Ailton da Silva tentou atacar um sargento do Exército na fuga. O…

  Decisão contrariou área técnica, que sugeriu multa de R$ 17 mil por erro ‘grosseiro’ durante a gestão Bolsonaro Raquel Lopes, Cézar Feitoza Brasília – O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou nesta quarta-feira (26) o processo que sugeria multa ao chefe do Comando Logístico do Exército durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o…

Explosão foi realizada em uma unidade militar Pindamonhangaba (SP) – A Ponte de Rio Paraíba do Sul, sobre a rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo, em Pindamonhangaba, foi interditada na manhã desta quarta-feira (26) em virtude da localização de um artefato explosivo (morteiro). O trânsito foi liberado no início da tarde. A Polícia Militar foi acionada…

  Seis blindados foram doados à Brigada Militar 2º Ten Naion Curcino/ Gil Martins Imagens: CMS Porto Alegre – Trinta e um policiais da Brigada Militar receberam o certificado de conclusão do “Estágio de Segurança no Manuseio da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal URUTU”. A solenidade foi realizada no 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado,…

Homem já havia se envolvido em ocorrência semelhante Rafael Menezes Santa Maria (RS) – Um jovem de 25 anos, militar do Exército, foi detido por volta das 21h25min de terça-feira (25) por tráfico de drogas na RSC-287, em Santa Maria. A abordagem ocorreu durante uma operação de combate a crimes, realizada por policiais do Batalhão…

  Advogado da vítima não conseguiu ter acesso aos autos Tiago Minervino Colaboração para o UOL, em São Paulo O soldado de 19 anos que foi torturado por seis militares do Exército no quartel da corporação em Pirassununga (SP), em 16 de janeiro, está traumatizado e precisa fazer uso de medicamentos para controlar a ansiedade…