Para dirigir fora do Brasil, é necessário que o motorista tenha a PID (Permissão Internacional para Dirigir). O documento é emitido pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, desde que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) esteja válida. De janeiro a outubro de 2024, o registro de PIDs em SP subiu 15% na comparação com o mesmo período de 2023:
- janeiro a outubro de 2023 – 49.489 emissões;
- janeiro a outubro de 2024 – 42.900 emissões.
Em relação a 2022, o aumento é ainda maior no Estado de São Paulo: 35%. Outro dado do Detran-SP mostra que os meses com pico de emissão de PID, considerando 2019 até agora, são maio e agosto. Na sequência do ranking estão julho, junho e março.
O procedimento para obtenção da PID é simples.
O pedido pode ser feito pelo site do Detran-SP, em uma página dedicada ao serviço, que reúne informações sobre requisitos e documentação, e um passo a passo do processo. Em média, após o pagamento da taxa de R$ 399,96 pelo motorista, o tempo de espera é de 3 dias. No site, há indicação de locais que aceitam o pagamento.
Uma vez emitida, a PID tem validade de até 3 anos, caso a CNH atrelada a ela seja válida por 3 anos ou mais. Se a CNH tiver validade menor que 3 anos, o prazo da PID será igual ao da carteira de habilitação brasileira. Ao viajar, além da PID, é preciso levar também a CNH para se provar habilitado a dirigir.
Com a PID e a CNH em mãos, os motoristas estão aptos a dirigir em 89 países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, como Portugal, Alemanha, França, Holanda, Bahamas, África do Sul, Turquia e Uruguai.
Como acordos e convenções como a de Viena não são perenes, recomenda-se que, antes de viajar, o motorista consulte o site da embaixada ou consulado do país que irá visitar para verificar as condições para dirigir no local.
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Com informações da Agência SP.