Foto: Lívia Duarte/ASCOM. Educadores em marcha revogação da Lei 10.820/2024.
O governador Helder Barbalho (MDB) vem tentando construir uma imagem de bom gestor, ainda que o Pará acumule os piores índices de pobreza, fome, saneamento, queimadas, desmatamento e garimpo ilegal, entre outros, esquecidas por grande parte da imprensa sob vultuosas quantias de recurso público, além do aparato midiático de sua própria família no estado.
As vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), a estratégia é parecer um protetor do meio ambiente, enquanto cultiva soja, milho e gado, culturas que avassalam o território amazônico, e cujo governo permaneceu praticamente inerte diante dos mais de 200 mil focos de incêndio, entre 2020 e 2024, o que colocaram o estado como líder do desmatamento no período. Para isso, os povos indígenas são fundamentais para lhe dar a credibilidade necessária às suas intenções de negociar bilhões em crédito de carbono, em forma de concessão de terras públicas.
A mais nova “limpeza de imagem” seria, supostamente, patrocinar indígenas para apoiar a lei 10.820/24, que precariza a educação indígena, quilombola e ribeirinha, e que por isso levou há mais de 20 dias diversos povos indígenas a ocuparem a sede da Secretaria de Educação do Pará, e à uma greve docente da rede pública paraense. Se confirmado o financiamento governamental, essa seria uma estratégia de violência política, que aposta na divisão e conflito entre povos, para fazer valer a sua vontade e parecer ter o apoio, que já não tem.
Mais do que isso, irá confirmar a desconfiança em relação à proposta apresentada pela Procuradoria do Estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação, na última sexta-feira (31), que propôs a “extinção dos efeitos da lei”, sem explicar como isso seria feito. Se tivesse mesmo a intenção de negociar, o governador Helder Barbalho já teria revogado a lei.
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