Fotos: Joyce Ferreira/Ag. Belém
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) para 2.592 municípios, certificados com Selo Ouro, e para 26 estados da Federação, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
Belém, capital do Pará, foi uma das agraciadas com o “Selo Ouro Criança Alfabetizada.” A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). O selo é um reconhecimento dos avanços da educação referente ao ano de 2024, durante a gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues e da ex-titular da Semec, professora Araceli Lemos. Em todo o Pará, apenas 23 municípios foram premiados.
O atual prefeito, Igor Normando (MDB), não compareceu à cerimônia.
Dentre os objetivos do Selo Criança Alfabetizada está o estímulo à adoção de políticas públicas de gestão da educação comprometidas com o cumprimento das metas de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
As práticas de alfabetização de Belém premiadas nacionalmente
Movimento Alfabetiza Belém – O resgate da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando seu alcance e adicionando o “I” de idosos à sigla, extrapolou o simbolismo. A modalidade é Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), incluindo assim uma parcela da população das mais fragilizadas e destituídas de direitos educacionais. O resultado foi o reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do Movimento Alfabetiza Belém (Mova), que tornou a cidade livre do analfabetismo, ao alcançar 97,6% da população alfabetizada.
Educação antirracista – O projeto “Escolas Antirracistas” teve a adesão de 60 unidades de ensino, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer). Nesta primeira etapa, 33 escolas receberam o Selo “Zélia Amador de Deus”, em reconhecimento às práticas de educação antirracistas consolidadas no currículo da unidade.
Educação bilíngue – Também foi inaugurada a primeira escola pólo de educação bilíngue para surdos. Ela já funciona desde fevereiro deste ano, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Leite Caminha, no bairro do Mangueirão.
Atendimento a estudantes indígenas é ampliado
A rede municipal ampliou o atendimento aos estudantes indígenas matriculados em 35 escolas. Em 2022 eram atendidos 227 estudantes; em 2024 o atendimento passou para 253. Para garantir políticas de reconhecimento e de inclusão foi criada em 2021, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir).
Esperançar: formação continuada
Em parceria com a UFPA e outras universidades, o projeto “Esperançar na formação docente: construindo escolas humanizadoras” alcançou 500 profissionais, entre professores e coordenadores. Com o Ministério Público do Pará, o projeto promoveu cursos formativos sobre a cultura da paz no contexto escolar.
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