Nesta terça-feira (18), o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia comentou, na rede social X, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. Segundo ele, a peça acusatória apresenta fragilidades e depende fortemente de delações e testemunhas para avançar.
Marsiglia classificou a denúncia como “frágil” e afirmou que é “um mais do mesmo já mastigado pela imprensa à exaustão”. Em sua análise, a denúncia aborda postagens, lives, reuniões e minutas apócrifas como elementos de uma suposta tentativa organizada de golpe de Estado, tratando o dia 8 de janeiro como o ato executório dessa tentativa.
Para o advogado, há problemas na individualização das condutas na denúncia.
– Pressupõe a liderança de Bolsonaro pelo fato, por exemplo, de estar à frente de reuniões. Estava por ser o presidente, não necessariamente por liderar um golpe – escreveu.
Marsiglia também criticou a interpretação de manifestações públicas como preparativos para um golpe.
- Mesmo depois de morto, Olavo de Carvalho é citado como ‘guru’ de organização criminosa em inquérito do STF
- STF decide não divulgar vídeos da delação de Mauro Cid, e Deltan questiona: “Inadmissível”
- Oposição se manifesta sobre denúncia da PGR: “Peça de ficção”
– Posts, lives e bravatas ditas em reuniões foram consideradas como preparação e incitação a golpe, e não como opinião, como deveriam a princípio sempre ser – afirmou.
Outro ponto levantado por Marsiglia foi a relação entre o grupo denunciado e os atos do dia 8 de janeiro. O advogado observou que a denúncia “não esclarece a contento a relação entre o dia 8 e o grupo, apenas menciona que postagens estimularam os manifestantes”.
Ele argumenta que essa conexão, se existente, poderia ter ocorrido de forma espontânea, o que fragiliza a peça.
– Sem ato executório, não há como criminalizar a tentativa de golpe – concluiu.
O post André Marsiglia analisa denúncia da PGR contra Bolsonaro: “Frágil” apareceu primeiro em Agora Notícias Brasil.