BRASÍLIA – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) vai tentar tirar o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e levá-lo ao plenário. Na última terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou a denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da ação), Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Com esses nomes, os advogados do ex-presidente acreditam que a tendência é uma condenação unânime. Já no plenário, formado pelos 11 integrantes da Corte, ele teria votos favoráveis.
O STF tem dois ministros indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. Além de contar com os votos de ambos, a defesa do ex-presidente aposta que com todos os ministros participando do julgamento haveria muitos argumentos contrários à denúncia da PGR e alegações de Moraes.
Ainda, o caso poderia se arrastar por mais tempo, pois haveria mais ministros apresentando suas ponderações e até possíveis pedidos de vista – mais tempo para análise do processo.
Confira os próximos passos da ação sobre a suposta tentativa de golpe:
- Após receber a denúncia da PGR, na terça, Alexandre de Moraes deu 15 dias para as defesas dos acusados se manifestarem, prazo que pode ser estendido.
- Na fase posterior, depois de todas as considerações, o caso será encaminhado para análise da Primeira Turma.
- A Primeira Turma vai decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros.
- Caso o colegiado acolha a denúncia, os nomes listados pela PGR serão considerados réus e chamados para apresentar defesa.
- O próximo passo é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas. Cada réu pode arrolar 8. Como foram 34 denunciados, serão até 272 testemunhas.
- O estágio seguinte é abertura de prazo para as alegações finais, quando as defesas podem contestar as provas incluídas pela PGR na denúncia e levantar elementos que apontem a inocência dos réus.
- Depois das alegações, o STF deve marcar uma data para o julgamento dos acusados. Caberá a Zanin, o presidente da Primeira Turma, decidir colocar o tema em julgamento.
- Existe uma possibilidade, no entanto, de que o julgamento seja levado a plenário, por decisão de Moraes ou dos ministros da Primeira Turma.
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