Suprema corte Americana dá sinal verde a Trump contra USaid

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão impactante nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, ao favorecer o presidente Donald Trump em sua iniciativa de suspender as operações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USaid). O tribunal, em uma ordem administrativa emitida sem justificativa detalhada pelo magistrado chefe John Roberts, anulou uma determinação judicial anterior que obrigava o governo a manter os repasses financeiros à agência. A medida ocorre em Washington, epicentro do poder político americano, e reflete a agenda “América em Primeiro Lugar” defendida por Trump desde sua posse em janeiro. Com isso, o governo planeja cortar mais de 90% dos contratos da USaid e cerca de US$ 58 bilhões em assistência internacional, afetando projetos humanitários globais.

A decisão surge após intensos debates jurídicos e políticos, com a Casa Branca afirmando que as ações já foram finalizadas para encerrar a maioria dos subsídios. Organizações beneficiárias da USaid têm até o meio-dia de sexta-feira, 28, para responder à ordem, enquanto o tribunal avalia um pedido mais amplo do governo para encerrar completamente as operações da agência. O movimento é visto como uma vitória significativa para Trump, que busca reduzir o tamanho do governo federal e priorizar recursos internos, mas levanta questões sobre o futuro da ajuda humanitária americana no mundo.

A USaid, agência criada para promover assistência internacional, tornou-se um pilar da política externa americana ao longo das décadas, financiando projetos que vão desde saúde em zonas de conflito até acesso à água potável em regiões vulneráveis. No ano fiscal de 2023, os Estados Unidos destinaram US$ 72 bilhões por meio da agência, equivalentes a quase R$ 421 bilhões na cotação atual, para apoiar áreas como combate à corrupção e segurança energética. Em 2024, a USaid respondeu por 42% da ajuda humanitária global rastreada pela ONU, beneficiando países como Ucrânia, Etiópia e Somália. Apesar de seu impacto, ela representa menos de 1% do orçamento federal americano, o que intensifica o debate sobre sua relevância em tempos de ajustes fiscais.

A decisão de Trump de congelar os repasses, anunciada semanas antes, já havia gerado controvérsias, com Elon Musk, líder do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), chamando a agência de “organização criminosa”. Esse contexto reflete uma mudança de prioridades na gestão Trump, que busca concentrar esforços em políticas internas. A ordem da Suprema Corte veio após a Casa Branca encerrar contratos e subsídios, uma ação que, segundo o Departamento de Estado, já estava em curso. Enquanto isso, a resistência de juízes federais e organizações beneficiárias criou um embate jurídico que chegou ao mais alto tribunal do país, evidenciando as tensões entre o Executivo e setores que defendem a continuidade da assistência internacional.

A vitória de Trump na Suprema Corte traz desdobramentos profundos tanto nos Estados Unidos quanto no cenário global. Com o corte de mais de US$ 58 bilhões em ajuda internacional, projetos essenciais, como a distribuição de livros para crianças deslocadas na Ucrânia e o treinamento de profissionais de saúde em Ruanda, correm risco de interrupção imediata. Além disso, a redução drástica de 90% dos contratos da USaid pode afetar mais de 10 mil funcionários da agência, dois terços dos quais atuam no exterior, segundo o Congressional Research Service. No âmbito doméstico, a decisão reforça a influência de Trump sobre o Judiciário, especialmente com a maioria conservadora na Corte, composta por três juízes por ele indicados durante o primeiro mandato.

Analistas apontam que o congelamento das verbas pode gerar reações em cadeia, com aliados internacionais questionando o compromisso americano em crises humanitárias. Por outro lado, apoiadores da medida, incluindo Musk e senadores republicanos, celebram o foco renovado em investimentos internos. A suspensão também intensifica o embate com organizações que dependem da USaid, que agora buscam alternativas para manter suas operações. Enquanto isso, o prazo curto para resposta — até o meio-dia de 28 de fevereiro — coloca pressão sobre os demandantes, que argumentam que o corte compromete décadas de avanços em desenvolvimento global. A decisão, portanto, não apenas redefine a política externa americana, mas também testa os limites da autoridade presidencial em reconfigurar instituições históricas.

A aprovação da Suprema Corte para a suspensão da USaid marca um ponto de inflexão na gestão de Donald Trump e levanta questões cruciais sobre o papel dos Estados Unidos no mundo. Com a possibilidade de uma ordem executiva formalizando o fim da agência nas próximas semanas, o governo sinaliza uma guinada definitiva rumo ao isolacionismo econômico e humanitário. Para muitos, a medida reflete uma visão pragmática de priorizar recursos domésticos em um momento de desafios internos, como inflação e infraestrutura. No entanto, críticos alertam que o vácuo deixado pela redução de 42% da ajuda humanitária global pode ser preenchido por outras potências, como a China, alterando o equilíbrio geopolítico. Enquanto isso, a pressão sobre o Congresso e o Judiciário deve continuar, já que o tribunal ainda analisará um pedido mais amplo do governo Trump para bloquear permanentemente decisões contrárias. A curto prazo, organizações afetadas planejam buscar apoio em doadores privados ou governos aliados, mas a incerteza domina o horizonte. Para o futuro, a decisão da Corte pode estabelecer um precedente sobre até onde o Executivo pode ir na reformulação de agências federais, especialmente aquelas com alcance internacional.

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