O Índice de Democracia 2024, recentemente divulgado pela revista britânica The Economist, revelou que o Brasil desceu 6 posições. O país agora se encontra na 57ª posição entre 167 países, sendo superado por nações como Argentina e Hungria.
No ano de 2023, o Brasil ocupava a posição de número 51. A publicação categoriza o Brasil como uma “democracia falha”, destacando as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das principais razões para essa depreciação.
O STF foi criticado pelo relatório da The Economist Intelligence Unit (EIU) por ter interrompido temporariamente a rede social X durante as eleições de 2024 e ameaçar impor multas a usuários de VPNs.
“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma, por várias semanas, não tem precedentes entre países democráticos”, afirmou a publicação.
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Investigações do STF também contribuíram para queda no índice de democracia
A investigação sobre supostas desinformações que atacam instituições eleitorais e democráticas, conduzida pelo STF desde 2019, também foi destacada pela revista.
O estudo do The Economist ressalta como a pontuação do Brasil foi prejudicada por novos elementos da investigação acerca da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que teria como foco o presidente eleito naquele momento, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e membros do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A publicação britânica sugere que, apesar de quatro décadas terem se passado desde o término do regime militar, os militares brasileiros ainda apresentam uma postura crítica face ao governo civil. Além disso, evidencia uma “preocupante tolerância à violência política”.
O evento em novembro envolvendo o suicida de Brasília também impactou de forma negativa a visão internacional sobre a estabilidade democrática do Brasil. O país viu uma queda nas categorias de “liberdades civis” e “funcionamento de governo”.
A pesquisa da The Economist categoriza as democracias considerando elementos como “participação política” e “cultura política”. Segundo a revista, a divisão partidária no Brasil tem resultado na politização das instituições e na escalada da violência política.
Interferência política
Mesmo assim, o Brasil continuou a ter uma pontuação elevada em “processo eleitoral”, que é o seu ponto forte. Márcio Nunes, especialista em direito, ressaltou em uma entrevista ao jornal Gazeta do Povo que a interferência do STF na política pode contribuir para a intensificação da polarização no país.
O estudo Latinobarómetro de 2024 indicou que 64% dos brasileiros pensam que a “liberdade de expressão” não é devidamente assegurada, e 62% hesitam em manifestar suas ideias.
O especialista em Direito Internacional, Luiz Augusto Módolo, fez comentários sobre a situação, enfatizando a ironia do STF e do governo Lula ao adotarem uma postura de “defesa da democracia” ao mesmo tempo em que interferem no panorama político.
Ele citou o desmantelamento da “Lava Jato” e a remoção de opositores como exemplos de interferência.
“Ironicamente, nos últimos anos, a palavra democracia nunca foi tão mencionada pelos poderosos do Brasil e pela imprensa tradicional, com vários salvadores dela sendo saudados como tal”, disse. “Inclusive, a eleição de Lula em 2022 foi tratada indevidamente como um evento que preservou a democracia, mas curiosamente nos tornamos uma democracia mais fraca.” As informações são da Revista Oeste.
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