O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta terça-feira (25), o aumento do teto de juros para empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A taxa máxima passou de 1,8% para 1,85% ao mês.
Motivos para o aumento dos juros
A decisão de elevar o teto dos juros foi influenciada pelos recentes aumentos na Taxa Selic, que serve como referência para os juros básicos da economia. Desde janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic de 12,25% para 14,25% ao ano. Esse cenário levou diversos bancos a suspenderem a oferta de crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto anterior.
Negociações e posições dos bancos
Os bancos haviam solicitado que o teto fosse elevado para 1,99% ao mês, argumentando que essa taxa permitiria a retomada plena das concessões de crédito. Inicialmente, o governo considerou propor um teto de 1,88% ao mês, mas optou por apoiar a proposta da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que sugeriu o limite de 1,85%. Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, apontando um descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro.
Impacto nas parcelas do crédito consignado
Com o novo teto, espera-se que bancos públicos e privados retomem ou continuem a oferecer empréstimos consignados aos beneficiários do INSS. No entanto, o aumento da taxa de juros impacta diretamente o valor das parcelas, tornando o crédito mais caro para os aposentados e pensionistas.
Para entender melhor esse impacto, veja a simulação abaixo, considerando diferentes valores e prazos:
| Valor do empréstimo | Prazo (meses) | Parcela com 1,80% ao mês | Parcela com 1,85% ao mês | Aumento da parcela | Total pago com 1,80% | Total pago com 1,85% |
|---|---|---|---|---|---|---|
| R$ 1.000 | 12 | R$ 93,40 | R$ 93,69 | R$ 0,29 | R$ 1.120,82 | R$ 1.124,29 |
| R$ 1.000 | 24 | R$ 51,68 | R$ 51,98 | R$ 0,30 | R$ 1.240,34 | R$ 1.247,45 |
| R$ 1.000 | 36 | R$ 37,98 | R$ 38,29 | R$ 0,31 | R$ 1.367,42 | R$ 1.378,58 |
| R$ 1.000 | 48 | R$ 31,29 | R$ 31,61 | R$ 0,33 | R$ 1.501,89 | R$ 1.517,51 |
| R$ 5.000 | 12 | R$ 467,01 | R$ 468,45 | R$ 1,44 | R$ 5.604,12 | R$ 5.621,44 |
| R$ 5.000 | 24 | R$ 258,40 | R$ 259,88 | R$ 1,48 | R$ 6.201,70 | R$ 6.237,24 |
| R$ 5.000 | 36 | R$ 189,92 | R$ 191,47 | R$ 1,55 | R$ 6.837,09 | R$ 6.892,92 |
| R$ 5.000 | 48 | R$ 156,45 | R$ 158,07 | R$ 1,63 | R$ 7.509,44 | R$ 7.587,54 |
| R$ 10.000 | 12 | R$ 934,02 | R$ 936,91 | R$ 2,89 | R$ 11.208,24 | R$ 11.242,88 |
| R$ 10.000 | 24 | R$ 516,81 | R$ 519,77 | R$ 2,96 | R$ 12.403,40 | R$ 12.474,47 |
| R$ 10.000 | 36 | R$ 379,84 | R$ 382,94 | R$ 3,10 | R$ 13.674,18 | R$ 13.785,84 |
| R$ 10.000 | 48 | R$ 312,89 | R$ 316,15 | R$ 3,25 | R$ 15.018,87 | R$ 15.175,08 |
O aumento de 0,05 ponto percentual pode parecer pequeno, mas tem impacto no valor das parcelas pagas pelos aposentados e pensionistas. Por exemplo, em um empréstimo de R$ 10.000 parcelado em 36 meses, a prestação mensal sobe R$ 3,10, totalizando um acréscimo de R$ 111,66 ao longo do contrato. Já para um empréstimo de R$ 20.000 em 48 meses, o aumento total será de R$ 312,42.
A medida entrará em vigor cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Do Ver-o-Fato, com informações da Agência Brasil
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