A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) denunciou, na última terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o despejo de rejeitos de obra e esgoto da Avenida Doca de Souza Franco na Vila da Barca, comunidade periférica de Belém. Segundo a parlamentar, o local que recebe os dejetos está identificado com uma placa do governo do estado, e a situação afeta diretamente a população local. A deputada formalizou pedidos de apuração junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).
A intervenção na Doca faz parte das obras da “Nova Doca”, um projeto de requalificação urbana financiado com R$ 310 milhões do governo federal, por meio da Itaipu Binacional, como parte das preparações para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro em Belém. Duarte criticou a destinação dos rejeitos e questionou a coerência do evento com o conceito de justiça climática.
Em ofícios enviados ao MPE, MPF e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), a deputada solicita a instauração de inquéritos para apurar os impactos ambientais do despejo e as responsabilidades do Estado. Entre os pedidos estão a realização de perícia ambiental, a obtenção de informações sobre o descarte de rejeitos e a adoção de medidas de fiscalização e interdição, se necessário.
Reportagens do portal Alma Preta apontam que a situação tem impactado negativamente a qualidade de vida dos moradores da Vila da Barca, que evitam abrir as janelas devido à poeira e ao mau cheiro, além de relatar problemas de saúde entre as crianças. A deputada destaca que o histórico de vulnerabilidade social da região agrava ainda mais os efeitos dessa exposição ambiental inadequada, chamando a situaçãp de “racismo ambiental“.
Os Ministérios Públicos ainda não se manifestaram sobre os pedidos de investigação. A deputada Lívia Duarte afirmou que seguirá acompanhando o caso e cobrando respostas das autoridades competentes.
Leia também:
O post Deputada denuncia despejo de rejeitos de obra na Vila da Barca e aciona Ministérios Públicos apareceu primeiro em Estado do Pará Online.