Jair Bolsonaro, o ex-presidente, e seus aliados acreditam que a solução para evitar as consequências de um possível veredito judicial deve ser política, implicando em um perdão presidencial. Essa informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Embora ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já estejam debatendo esse cenário, a maioria acredita que seja inconstitucional conceder perdão a indivíduos condenados por crimes contra decisões judiciais ou ameaças ao Estado Democrático de Direito, conforme sugerido na ADPF 964, relatada pela ministra Cármen Lúcia. Isso se aplicaria ao ex-presidente, se fosse condenado.
Tal precedente teve estabelecimento, quando o STF anulou o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira.
“Indulto que pretende atentar, insuflar ou incentivar a desobediência a decisões do Poder Judiciário é indulto atentatório a uma cláusula pétrea, expressamente prevista no artigo 60 do texto constitucional”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes, em seu voto.
Isso mostra que a Corte não aceita perdão por atos que possam ser vistos como ataques à democracia.
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Estratégia de Bolsonaro para 2026
Dentro desse cenário, conforme reportado pelo jornal, Bolsonaro tem o plano de selecionar, com antecedência, um candidato à presidência em 2026 que se comprometa a garantir tal perdão, se for eleito.
Contudo, os ministros do STF estão convencidos de que qualquer esforço para conceder “graça, indulto ou anistia” seria imediatamente rejeitado pela Corte. Eles ressaltam a maioria consolidada que acredita que os crimes em questão não são suscetíveis de perdão.
No momento, Bolsonaro e seus colaboradores são defensores do Projeto de Lei da Anistia, que necessitaria da aprovação do Congresso Nacional. Apesar de ser um processo mais lento que o presidencial, ainda é considerado uma alternativa.
Enquanto ocorre isso, o antigo presidente faz elogios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colocando-o como um provável candidato à Presidência. O representante do Republicanos pareceu mais aberto à sugestão, estando disposto a aceitar a candidatura se for escolhido diretamente por Bolsonaro.
No entanto, o ministro Edson Fachin assumirá o cargo principal da presidência do STF em 2026, tendo Moraes como vice. Assim, em 2027, no primeiro ano de mandato do presidente da República eleito pelo povo, Moraes assumirá a presidência da Corte.As informações são da Revista Oeste.
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