O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nesta sexta-feira (28), os indígenas Munduruku que bloqueiam a BR-230 em protesto contra a lei do marco temporal. Durante a visita, a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa ouviu relatos sobre ataques sofridos e detalhou as providências já adotadas pelo órgão para garantir a segurança dos manifestantes.
Além do acionamento das forças de segurança estaduais e federais para evitar novas agressões, o MPF comunicou que solicitou à Justiça Federal a suspensão da decisão que limita o bloqueio da rodovia a horários específicos. Entretanto, na noite de sexta-feira, a Justiça manteve a restrição e marcou uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira, 3 de março.
Com a preocupação ampliada pela vulnerabilidade dos indígenas Munduruku, o MPF já havia recomendado, no início da semana, o aprimoramento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos. A recomendação foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e a entidades estaduais, com prazo de 45 dias para a adoção de medidas como a criação de uma mesa de diálogo permanente.
Dados da Justiça Global e Terra de Direitos apontam o Pará como o estado com maior número de violações contra defensores de direitos humanos no Brasil entre 2019 e 2022. Em decisão anterior, a Corte Interamericana de Direitos Humanos já havia determinado que o Estado brasileiro deveria garantir proteção coletiva a indígenas, quilombolas e comunidades rurais devido aos riscos específicos que enfrentam.
Leia também:
O post MPF visita indígenas em protesto na BR-230 e detalha medidas de proteção apareceu primeiro em Estado do Pará Online.