Foto: reprodução/Alepa
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira, 8, o projeto que autoriza o governo do estado a contrair o empréstimo de quase R$ 4 bilhões. “É um valor estratosférico. Um cheque em branco, sem perspectiva de onde será aplicado”, argumentou a deputada Lívia Duarte (PSOL) ao defender o voto contra o PL, na tribuna da Alepa.
No ano passado, a Alepa aprovou três empréstimos ao Executivo, que somam R$ 2 bilhões. Os empréstimos viraram rotina no governo Helder Barbalho, aponta a parlamentar. A nova operação extrapola a previsão orcamentaria de R$ 48 bi, em 2025. “Falta planejamento de gestão”, destaca Lívia.
Ela também argumentou na tribuna, que o valor do empréstimo pode estar dentro do limite de endividamento, mas esse limite é muito elevado e difícil de ser atingido, pois corresponde a 200% da receita corrente líquida. “Isso não é o fator mais relevante. Se os recursos pleiteados ingressassem de uma só vez, o estoque da dívida estadual seria de 41,77% em 2026.”
Além disso, a psolista ressaltou que não se tem perspectiva de onde o recurso do empréstimo será aplicado. As informações do governo são vagas. Portanto, a aprovação do empréstimo é “um cheque em branco”.
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