O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue inelegível até 2030 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda aguarda uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso que tenta reverter essa condenação. Apesar das expectativas criadas nos bastidores da política, especialmente entre aliados do ex-chefe do Executivo, o caso continua sem qualquer movimentação concreta no STF.
A inelegibilidade de Bolsonaro foi decretada em junho de 2023, quando o TSE o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O episódio-chave que sustentou a decisão foi uma reunião ocorrida no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, com embaixadores de vários países. Durante o encontro, Bolsonaro questionou, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
Redistribuição do processo após impedimento de Zanin
O recurso contra a decisão do TSE foi protocolado pela defesa de Bolsonaro em dezembro de 2023. A princípio, ele foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, recém-chegado à Corte e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Zanin optou por se declarar impedido de julgar o caso. Isso porque, durante o pleito de 2022, ele atuou como advogado da campanha do PT, o que poderia comprometer sua imparcialidade.
Com o impedimento declarado, o processo foi redistribuído e passou para as mãos do ministro Luiz Fux. Desde então, porém, não houve qualquer despacho, análise ou movimentação por parte do magistrado. O silêncio do STF sobre o tema tem alimentado especulações políticas e provocado apreensão entre os apoiadores de Bolsonaro, que esperam uma definição antes das eleições municipais de 2024 e, principalmente, das eleições gerais de 2026.
Condenação já foi confirmada em instância superior
Além do julgamento original no TSE, a inelegibilidade de Bolsonaro já foi reafirmada em outro recurso dentro da própria Justiça Eleitoral. Ou seja, o entendimento do TSE foi mantido mesmo após tentativas de revisão da defesa do ex-presidente. Agora, a aposta se volta ao STF, última instância do Judiciário brasileiro.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu um parecer contrário ao pedido de Bolsonaro. A instituição defende que o Supremo não deve reavaliar o conjunto probatório que fundamentou a condenação no TSE, por se tratar de matéria de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Para a PGR, o STF não pode agir como instância revisora do mérito das ações julgadas pelo TSE, sobretudo quando os fatos e provas já foram amplamente analisados.
Expectativa entre aliados cresce com novos nomes no TSE
Embora a situação jurídica de Bolsonaro ainda esteja indefinida no STF, a composição futura do TSE também tem gerado esperanças em setores ligados ao ex-presidente. Isso porque, a partir de 2026, o Tribunal será presidido por dois ministros indicados durante seu governo: Nunes Marques e André Mendonça. Ambos são vistos como alinhados ao pensamento jurídico conservador e têm, ao longo dos últimos anos, demonstrado maior proximidade com pautas defendidas pela direita.
A eventual reversão da inelegibilidade dependeria, contudo, de uma reviravolta significativa. Isso porque a decisão do TSE foi tomada por ampla maioria, com base em evidências robustas, como a gravação da reunião no Alvorada e a repercussão negativa do discurso de Bolsonaro na comunidade internacional. Ainda assim, aliados acreditam que uma mudança no cenário político e na composição das cortes superiores pode favorecer o ex-presidente, especialmente se houver mudanças na interpretação jurídica do caso.
Fux mantém silêncio e cenário permanece indefinido
Desde que assumiu o processo, o ministro Luiz Fux não fez nenhum pronunciamento público sobre o andamento do recurso. Juristas avaliam que ele pode estar aguardando o momento mais apropriado para pautar a matéria, dada a sensibilidade política envolvida. Fux, que já presidiu o STF, costuma adotar uma postura técnica em seus votos, mas também tem demonstrado cautela em casos que envolvem forte repercussão política.
A ausência de movimentações, porém, não significa que o caso esteja esquecido. Internamente, o gabinete de Fux pode estar analisando argumentos das partes envolvidas, pareceres da PGR e fundamentos do julgamento do TSE. A expectativa é que, uma vez que o ministro decida levar o caso à apreciação do plenário do STF, o julgamento ocorra de forma célere — embora não haja prazos estabelecidos para isso.
Futuro político de Bolsonaro em jogo
Enquanto a decisão não vem, o ex-presidente Bolsonaro permanece fora das disputas eleitorais. A inelegibilidade até 2030 o impede de se candidatar às eleições de 2024, 2026 e 2028. O cenário afeta diretamente os planos do Partido Liberal (PL), que ainda aposta em Bolsonaro como um dos principais articuladores da oposição ao governo Lula.
Mesmo impedido de concorrer, Bolsonaro continua ativo politicamente, participando de eventos, mobilizando sua base e apoiando candidatos alinhados com sua agenda. Ainda assim, a definição de sua situação jurídica é vista como crucial para o futuro da direita no Brasil, já que sua figura política ainda exerce forte influência sobre o eleitorado conservador.
Conclusão
O julgamento do recurso de Bolsonaro no STF é um dos temas mais sensíveis do cenário político e jurídico atual. Com a inelegibilidade mantida até agora, aliados seguem confiantes em uma possível reviravolta, mas enfrentam resistência da Procuradoria e o silêncio do Supremo. A decisão final caberá ao ministro Luiz Fux, que ainda não sinalizou quando dará prosseguimento ao caso. Até lá, o futuro eleitoral do ex-presidente continua indefinido.
O post Uma esperança nas mãos de Fux apareceu primeiro em Agora Notícias Brasil.