Passados mais de 2 anos desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o seu terceiro mandato no Palácio do Planalto – e a apenas 18 meses das próximas eleições no país –, é muito difícil acreditar que o atual governo avançará no corte de gastos ou adotará outras medidas em prol da responsabilidade fiscal. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, que esteve à frente da equipe econômica entre 1988 e 1990, no governo de José Sarney.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Maílson, hoje com 82 anos, vaticina que o Brasil não conseguirá escapar de uma grave crise fiscal caso o governo Lula não contenha a explosão dos chamados gastos obrigatórios, como saúde, educação, Previdência, fundos constitucionais e programas sociais. O corte dessas despesas não foi contemplado no pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em novembro do ano passado.
“Há estudos que mostram que, em 2027, toda a margem do arcabouço fiscal será ocupada por gastos obrigatórios. Isso vai colapsar antes. Já está ficando claro que esse estreitamento crescente da margem de gastos discricionários [que podem ser ajustados de acordo com a disponibilidade de recursos] está causando uma dificuldade muito grande no Orçamento”, afirma o ex-ministro.
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Para Maílson, se o governo não controlar a expansão de gastos, o país deve enfrentar uma crise, no máximo, até 2027 – coincidindo com o primeiro ano de mandato do próximo presidente da República, seja o próprio Lula ou outro nome.
“Ninguém sabe exatamente o momento em que a crise se instala. É uma fagulha”, diz o ex-ministro da Fazenda. “Se esse colapso vier mais cedo, acaba a chance de o presidente [Lula] se reeleger. Ou vai cair no colo do próximo presidente logo no início do futuro governo. O nosso encontro marcado com a crise dificilmente vai passar dos 2 próximos anos.”
Maílson classificou o arcabouço fiscal, aprovado ainda no primeiro ano do governo Lula, como “letra morta desde o começo”. “Ele padece do mesmo problema do teto de gastos. Você só pode conter os gastos, para evitar que eles cresçam em termos reais, se um grupo de despesas não crescer mais do que a média. Como os gastos previdenciários, de saúde e de educação crescem a um ritmo superior ao das demais despesas, o gasto obrigatório vai ocupando espaço. Em algum momento, isso dá errado”, observa.
Na conversa com a reportagem, o ex-ministro também disparou críticas à política tarifária imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou taxas sobre diversos produtos importados de mais de 180 países – entre os quais o Brasil – e espalhou uma onda de incerteza e até pânico nos mercados globais nos últimos dias. Para Maílson, no entanto, trata-se de algo que não vai perdurar. Será um “desastre temporário”.
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