O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) interditou um matadouro clandestino localizado na região da Ponte da Ita, no município de Muaná, na Ilha do Marajó, na última quinta-feira (10). A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros, titular da Promotoria local, com apoio da promotora Érica Almeida de Sousa, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON).
Durante a operação, realizada em parceria com a Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e especialistas do MPPA, foram encontradas graves irregularidades sanitárias e ambientais.
Segundo o relatório, o local operava de forma totalmente insalubre, com abate clandestino de suínos, descarte de sangue e dejetos diretamente no rio, e transporte de animais em balsa sem documentação adequada. A carne seria comercializada na cidade, representando sérios riscos à saúde pública.
Como resultado, duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil. Os responsáveis devem responder por diversos crimes, incluindo:
- Maus-tratos a animais (art. 32 da Lei 9.605/1998)
- Poluição ambiental (art. 54 da Lei 9.605/1998)
- Transporte irregular de animais (art. 29, §1º, III da mesma lei)
- Crimes contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 8.137/1990)
De acordo com o MPPA, a operação teve como objetivo proteger a saúde da população, o meio ambiente e os direitos dos consumidores, combatendo práticas ilegais e perigosas para a segurança sanitária da região.
O Ministério Público informou que seguirá acompanhando o caso e tomará todas as medidas legais necessárias para garantir a responsabilização dos envolvidos e evitar novas ocorrências em Muaná e região.
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