O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) lideranças do povo Munduruku, que haviam realizado o bloqueio de um trecho da BR no Pará para exigir o encontro com o magistrado. Eles apresentaram críticas à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, atualmente em disputa no Supremo.
A audiência durou cerca de 30 minutos. Os indígenas entregaram cartas escritas à mão, relatando agressões, ameaças e pressões sofridas em seus territórios e durante a manifestação. Gilmar Mendes afirmou que está aberto ao diálogo e que irá avaliar as demandas apresentadas pelo grupo.
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Marco temporal: o que está em jogo
O ministro é relator de ações que envolvem tanto a validação do marco temporal, proposta defendida por partidos como PL, PP e Republicanos, quanto a contestação de sua constitucionalidade por entidades indígenas e governistas.
A tese estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Críticos apontam que a medida ignora expulsões históricas e representa uma ameaça ao direito originário dos povos indígenas.
Em setembro de 2023, o STF decidiu contra o marco. No entanto, em dezembro, o Congresso derrubou o veto presidencial e validou a tese por meio de lei ordinária — mantendo o impasse entre os Poderes.
Negociações esvaziadas e pressão social
Apesar da saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da mesa de conciliação convocada por Gilmar Mendes — sob o argumento de que os direitos indígenas são inegociáveis — o ministro decidiu manter os debates jurídicos abertos, mesmo sem a presença da entidade.
“Nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”, afirmou o magistrado à época.
A mobilização dos Munduruku, com fechamento de rodovia e ida a Brasília, reforça a pressão social contra a tentativa de validar o marco temporal, considerado por diversas organizações como uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos originários.
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O post VÍDEO: Indígenas Munduruku que fecharam BR no Pará se reúnem com Gilmar Mendes contra marco temporal apareceu primeiro em Estado do Pará Online.