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O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocola nesta quarta-feira, 16 de abril, um projeto de lei que veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas já impactadas por essas atividades. A proposta surge como resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas – iniciativa que vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
“O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta”, afirma o deputado. A proposta também institui um Plano de Transição com prazos para encerramento das atividades existentes, requalificação de trabalhadores, e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis.
O PL aponta ainda que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um retrocesso. Estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão de combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.
A iniciativa de Ivan Valente confronta diretamente interesses econômicos imediatistas e reafirma que a defesa da Amazônia é um imperativo ético, ambiental e civilizatório.
O projeto de Ivan Valente tem apoio de entidades como Greenpeace, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel Mar.
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