O visto americano da deputada federal Duda Salabert (PDT) foi emitido considerando seu gênero como masculino. Segundo a parlamentar, após ser convidada para um curso em Harvard por uma organização internacional, ela iniciou a renovação do documento, que estava vencido.
O caso da política mineira é parecido com o da deputada trans Érika Hilton, que também foi informada que seu visto de entrada vai considerar seu gênero como sendo masculino (entenda mais abaixo).
Durante o processo, o consulado dos Estados Unidos informou que o novo visto de Duda Salabert viria com a marcação de gênero masculino, com a justificativa de que sua identidade de gênero é de conhecimento público no Brasil.
“Essa situação é mais do que transfobia: é um desrespeito à soberania do Brasil e aos direitos humanos mais básicos. Tenho confiança de que o Itamaraty se posicionará com firmeza, pois esse ataque não é só contra mim e Erika Hilton, é uma afronta a todos os brasileiros e brasileiras que acreditam na dignidade, no reconhecimento e no direito de existir plenamente”, disse a deputada nas redes sociais.
A deputada afirmou que tenta resolver o caso por vias diplomáticas. Érika Hilton e Duda Salabert são as únicas parlamentares trans da Câmara.
À TV Globo, a assessoria de imprensa da parlamentar explicou que a deputada recebeu um comunicado do consulado americano justificando que o país vai “implementar mudanças para exigir que documentos de identificação emitidos pelo governo“.
“Os Secretários de Estado e de Segurança Interna, e o Diretor do Escritório de Gestão de Pessoal, deverão implementar mudanças para exigir que documentos de identificação emitidos pelo governo — incluindo passaportes, vistos e cartões Global Entry — reflitam com precisão o sexo do portador, conforme definido na seção 2 desta ordem. O Diretor do Escritório de Gestão de Pessoal também deverá garantir que os registros de pessoal aplicáveis informem com precisão o sexo dos funcionários federais, conforme definido na seção 2 desta ordem”, diz o comunicado, traduzido para o português.
Governo Trump
O que aconteceu com as duas deputadas é resultado de uma ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, logo no dia da posse. Em seu primeiro discurso, ele anunciou:
“Será política oficial dos EUA que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente, esses gêneros não são mutáveis e baseiam-se em “realidade fundamental e incontestável.”
O texto diz que os dois sexos são definidos na concepção: uma pessoa que produz “a grande célula reprodutiva” seria considerada mulher; e a que produz “a pequena célula reprodutiva”, homem.
Intitulada como “Defendendo as mulheres do extremismo da ideologia de gênero e restaurando a verdade biológica ao governo federal”, a ordem executiva de Trump instrui a remoção de todas as orientações, comunicações, políticas e formulários “de ideologia de gênero radical”.
Estão proibidos o uso de fundos federais, o financiamento público e os programas governamentais para a promoção da “ideologia de gênero”. Passaportes e documentos passam a incluir apenas um dos dois gêneros.
A determinação imposta por Trump entra em conflito com o que a Associação Médica Americana e outros grupos médicos tradicionais dizem: que pesquisas científicas extensas sugerem que sexo e gênero são melhor compreendidos como um espectro do que como uma definição de “ou uma coisa ou outra”.
(Fonte: G1)
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