A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17), em razão das celebrações da Semana Santa. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), por meio do Decreto nº 113.612/2025.
Com a medida, os órgãos do Poder Executivo Municipal terão o expediente suspenso, exceto os que desempenham funções consideradas essenciais ou ligadas ao lazer, como saúde, arrecadação, defesa social, parques e espaços turísticos. Nesses casos, o atendimento será garantido por meio de escalas de serviço.
Na segunda-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, o funcionamento das repartições também será impactado. Veja abaixo como fica o expediente dos principais serviços públicos municipais:
Funcionamento por secretaria
- Segov e Segep – As secretarias de Governo e de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão não terão expediente na sexta-feira (18), feriado da Paixão de Cristo, nem na segunda-feira (21). O atendimento será retomado na terça-feira (22).
- Sefin – A Secretaria de Finanças funcionará excepcionalmente nesta quinta-feira (17), das 8h às 13h, na sede localizada na travessa 14 de Abril e nas seguintes unidades: Central da Praça das Mercês, Estação Cidadania do Pátio Belém, Bel Fácil (Parque Shopping Belém), Subprefeitura de Icoaraci e unidade da praça da Vila de Mosqueiro.
- Segbel – Os postos de atendimento ao público da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade estarão fechados na sexta e na segunda-feira. As atividades serão retomadas na terça-feira (22).
- Semcult – Os espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura e Turismo, como o Museu de Arte de Belém, Palacete Bolonha, Biblioteca Avertano Rocha, Teatro Waldemar Henrique e Teatro Nazareno Tourinho, permanecerão fechados durante os feriados.
- Sezel – Os cemitérios municipais funcionarão em regime especial entre sexta e segunda-feira, com atendimento das 8h às 12h. Os sepultamentos ocorrerão apenas até o meio-dia.
- Seinfra – A Secretaria de Obras e Infraestrutura não terá atendimento ao público na sexta e na segunda-feira. O expediente será normalizado na terça-feira.
- Sedcon – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico atenderá excepcionalmente nesta quinta-feira, das 14h às 19h, exclusivamente para emissão das Guias de Transporte de Pescado (GTPs). O atendimento geral volta ao normal na terça-feira.
- Semma – A Secretaria de Meio Ambiente não funcionará entre quinta (17) e segunda-feira (21), inclusive com o serviço de protocolo suspenso. O Bosque Rodrigues Alves abrirá normalmente na quinta, fechará na sexta, abrirá no sábado (19) e domingo (20), das 8h às 16h, e estará fechado na segunda para manutenção. O Horto Municipal abrirá todos os dias até domingo, das 8h às 18h, e também fechará na segunda para manutenção.
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