O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), disse ao Poder360 nesta 4ª feira (16.abr.2025) que só líderes de esquerda devem resistir ao requerimento de urgência do projeto que anistia os condenados do 8 de Janeiro. O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que a decisão de pautar projetos será do Colégio de Líderes.
A reunião está programada para o dia 24 de abril, mas Sóstenes quer conversar com Motta antes, assim que o presidente voltar de viagem. O republicano volta à Câmara na 3ª feira (22.abr.2025).
Na lista de assinaturas há 146 deputados de partidos considerados de centro que possuem ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é de que, diante da adesão, os líderes dessas siglas não terão força para barrar o avanço do requerimento na reunião, o que favorece a votação na semana seguinte.
Sóstenes disse que ligou para Motta minutos antes de protocolar o requerimento de urgência. O líder do PL antecipou o protocolo depois que a deputada Helena Lima (MDB-RR) retirou sua assinatura e o congressista ficou com receio que houvesse mais recuos por pressão do governo.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo federal não deflagrou nenhuma operação de retaliação a deputados federais da base aliada que apoiam o projeto da anistia.
O requerimento foi apresentado à Câmara na 2ª feira (14.abr) com 262 assinaturas válidas –as assinaturas de Sóstenes e do líder da Oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas pelo sistema da Casa porque assinaram como líderes e não como deputados.
Sóstenes recorreu à estratégia de coletar assinaturas individuais dos deputados depois de ter a tentativa frustrada de conseguir apoio dos líderes partidários. Caso o requerimento seja aprovado, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem precisar passar por comissões.
Na 3ª feira (15.abr), Motta disse que “democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”. A fala foi publicada em sua conta no X 1 dia depois de o PL protocolar a urgência do projeto de anistia aos condenados do 8 de Janeiro, com assinaturas individuais dos deputados.
“Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse Motta.
PARA QUEM FOI O RECADO
Em seguida, Sóstenes respondeu a publicação com um novo post no X: “O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da MAIORIA da Casa. No caso do PL da Anistia, 264 deputados respaldam a urgência. O presidente da Câmara pode muito. Mas a MAIORIA dos deputados pode mais”.
A fala de Motta foi interpretada como um recado para a oposição, por causa da pressão que o presidente tem sofrido para pautar o projeto. Mas Sóstenes disse ao Poder360 que entendeu mais como um sinal para o governo.
A compreensão é de que Motta quis sinalizar aos governistas que eles terão de trabalhar mais para barrar o avanço do projeto, já que a decisão não é individual do presidente.
Mesmo com o entendimento de que o recado foi para o governo, Sóstenes quis responder. “Não sou garoto para dar indireta”, disse ao Poder360.
O líder do PL também está otimista porque, segundo ele, tem aparecido deputados arrependidos de não terem assinado. Um deles foi Robinson Faria (PL-RN), que chegou a protocolar um requerimento para incluir sua assinatura, o que não deve ser permitido porque o pedido já foi apresentado.
Faria e Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foram os únicos deputados do PL que não assinaram o requerimento. Rodrigues disse que apoia punição aos que depredaram patrimônio público no dia 8 de janeiro de 2023, o que o projeto perdoa.