Na última terça-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, cidadão da Bulgária preso no Brasil. A medida ocorreu no mesmo dia em que a Justiça espanhola recusou o pedido brasileiro de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, sob a justificativa de que o caso tem “evidente conexão e motivação política”.
Vasilev foi detido no dia 18 de fevereiro deste ano, embora a ordem de prisão tenha sido emitida ainda em novembro de 2024. Ele chegou a ser interrogado no mês passado em Mato Grosso do Sul. Segundo as autoridades da Espanha, o búlgaro teria cometido tráfico de drogas em Barcelona, no ano de 2022, ao transportar uma mala com 52 quilos de cocaína.
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Com a nova decisão, Moraes, além de suspender a extradição, ainda substituiu a prisão preventiva de Vasilev por prisão domiciliar, determinando ainda o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
O ministro ressaltou que a recusa espanhola à extradição de Oswaldo Eustáquio representa uma violação ao princípio da reciprocidade entre os dois países, que mantêm acordo bilateral de extradição em vigor desde 1990. Como resposta, Moraes solicitou que o governo da Espanha, por meio de sua embaixada, envie explicações detalhadas sobre os fundamentos para rejeitar o pedido brasileiro.
Eustáquio é alvo atualmente de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF. Ele é acusado de suposto envolvimento em crimes como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Antes de chegar à Espanha, Eustáquio passou pelo Paraguai.
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