A revista inglesa The Economist falou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a do ministro Alexandre de Moraes, em um artigo publicado nesta quarta-feira (16). No conteúdo, a publicação faz um alerta de que a Suprema Corte precisa ter “moderação” para não virar alvo de uma crise de confiança entre os brasileiros.
De acordo com o veículo, uma das formas que a Corte teria de “restaurar sua imagem de imparcialidade” seria realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Plenário. A razão para isso, segundo a revista, está no fato de que a Primeira Turma, hoje responsável por julgar o líder conservador, é composta por nomes próximos de Lula.
– Dos cinco [ministros da Primeira Turma], um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei – destaca a The Economist.
A revista também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ressalta que ele está exercendo “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”. Para a The Economist, “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.
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– Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido – diz.
A Economist destaca que Moraes tem respondido “críticas com autoridade” e que, no ano passado, o ministro disse que não havia a necessidade de adoção de um código de ética no âmbito do STF, como fez a Suprema Corte dos Estados Unidos em 2023.
– O sr. Moraes responde às críticas com autoridade. Pressionado no ano passado sobre se o tribunal deveria adotar um código de ética, como a Suprema Corte dos Estados Unidos fez em 2023, o sr. Moraes afirmou que “não há a menor necessidade” – completou
O veículo também lembra episódios controversos envolvendo outros membros da Corte, como o ministro Luís Roberto Barroso, que antes de assumir a presidência do STF fez um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, na qual disse ter lutado “contra a ditadura e contra o bolsonarismo”.
– Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas – afirmou o ministro na ocasião.
Outro fato é citado é que, sozinho, o ministro Dias Toffoli anulou quase todas as provas descobertas na Lava Jato e abriu uma “investigação duvidosa sobre a Transparência Internacional, um grupo anticorrupção sediado em Berlim”. Quem também lembrado é Gilmar Mendes, destacado por “organizar uma reunião chamativa com a presença do tipo de pessoas influentes que costumam ter negócios em pauta”.
A publicação inglesa alerta, ao final do texto, que o “perigo é que a qualidade da tomada de decisões no Supremo Tribunal Federal se deteriore à medida que sua competência se expande implacavelmente”.
– Quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio público: apenas 12% das pessoas dizem que ele está fazendo um trabalho “bom” ou “ótimo”, em comparação com 31% em 2022. Em terceiro lugar, esse poder irrestrito aumenta a ameaça de o STF se tornar um instrumento de impulsos iliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la – completa.
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