Em editorial publicado nesta sexta-feira, 18, com o título Picuinha Perigosa, o jornal O Estado de S. Paulo faz uma crítica contundente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua decisão de suspender a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev como retaliação à negativa da Espanha em extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio.
O jornal acusa Moraes de agir com impulsividade, desequilíbrio e motivações políticas, o que coloca em risco a credibilidade do STF e prejudica a cooperação jurídica internacional.
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Moraes tratou caso de extradição com base em “reciprocidade”
O texto condena a postura de Moraes por tratar a reciprocidade entre Estados como uma “barganha rasteira”, ao comparar a situação de um jornalista com a de um traficante internacional de drogas.
“A reciprocidade nos processos de extradição não deveria ser tratada como uma barganha rasteira”, diz o Estadão. “Isso não é reciprocidade, é birra.”
O jornal afirma que a justiça espanhola reconheceu motivação política no caso Eustáquio, o que, conforme o acordo entre os países, impediria a extradição – algo que o Brasil deveria considerar seriamente.
“Moraes não apenas rebaixou o nível do debate jurídico entre Brasil e Espanha, como também prestou um desserviço à imagem do STF.”
O Estadão também pondera que “Moraes poderia perfeitamente ter aguardado as explicações solicitadas à Embaixada da Espanha em Brasília antes de tomar uma decisão tão açodada e perigosa”. Outra possibilidade seria requisitar o auxílio do governo, por meio do Itamaraty, para chega…
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