O governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) anunciou na 5ª feira (17.abr.2025) que vai proteger os exportadores americanos e os proprietários de embarcações que operam nos Grandes Lagos, no Caribe e nos territórios dos Estados Unidos das tarifas portuárias que seriam cobradas das embarcações construídas na China. As informações são da agência de notícias Reuters.
A medida, publicada pelo USTR (Gabinete do Representante Comercial dos EUA) no Registro Federal (equivalente ao Diário Oficial da União brasileiro), busca revitalizar a indústria naval americana e conter o domínio marítimo da China.
A proposta foi reduzida em relação ao plano de fevereiro, que previa taxas de até US$ 1,5 milhão por escala portuária para navios de construção chinesa. O setor marítimo, que transporta cerca de 80% do comércio global, temia que a medida original encarecesse as exportações americanas e impusesse custos anuais de cerca de US$ 30 bilhões aos consumidores.
“Os navios e o transporte marítimo são vitais para a segurança econômica americana e o livre fluxo de comércio”, afirmou Jamieson Greer, representante de Comércio dos EUA, citado pela Reuters.
“As ações da administração Trump começarão a reverter o domínio chinês, enfrentar ameaças à cadeia de suprimentos dos EUA e criar demanda por navios construídos no país.”
As taxas sobre os navios chineses são mais um ponto de tensão que se soma à atual guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
Principais isenções e ajustes
O USTR concedeu as seguintes isenções:
- Navios que transportam mercadorias entre portos domésticos;
- Embarcações que operam entre portos americanos e ilhas do Caribe ou territórios dos EUA;
- Navios americanos e canadenses que atracam nos portos dos Grandes Lagos;
- Embarcações vazias que chegam para carregar exportações como trigo e soja.
Empresas americanas como a Matson e Seaboard Marine foram beneficiadas pelas isenções.
Cronograma gradual de implementação
A implementação gradual das tarifas portuárias reflete a realidade do setor: construtores navais americanos produzem cerca de 5 embarcações por ano, contra mais de 1.700 da China. As taxas serão aplicadas a partir de 14 de outubro:
- Para navios construídos na China e de propriedade chinesa: US$ 50 por tonelada líquida, aumentando US$ 30 por ano nos próximos 3 anos;
- Para navios construídos na China, mas de propriedade não-chinesa: US$ 18 por tonelada líquida, com aumento anual de US$ 5 no mesmo período.
Para transportadores de GNL (Gás Natural Liquefeito), o cronograma é ainda mais longo. Deverão transportar 1% das exportações americanas de GNL em navios construídos, operados e registrados nos EUA no prazo de 4 anos.
As ações tanto da administração do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) quanto da Trump refletem um raro consenso bipartidário sobre a necessidade de revitalizar a construção naval americana.
Líderes dos sindicatos United Steelworkers e International Association of Machinists and Aerospace Workers, 2 dos 5 sindicatos que solicitaram a investigação ao USTR, aplaudiram o plano e declararam estar prontos para trabalhar com o Congresso para revitalizar a construção naval doméstica e criar empregos de alta qualidade.
Já a AAFA (American Apparel & Footwear Association) reiterou sua oposição, afirmando que as taxas portuárias e as tarifas propostas sobre equipamentos irão reduzir o comércio e resultarão em preços mais altos para os consumidores.
O USTR realizará uma audiência em 19 de maio para discutir tarifas propostas sobre guindastes de carga, chassis de contêineres e peças de chassis. A China domina a fabricação de guindastes portuários, que o USTR planeja taxar em 100%.