O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, acompanhe presencialmente, nesta terça-feira (22), o julgamento de sua denúncia na investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do Supremo vai julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 2.
Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Para o PGR, Paulo Gonet, Martins teria redigido uma “minuta do golpe” e apresentado o decreto a Jair Bolsonaro (PL).
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Ele foi preso durante a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024, com base em “fortes indícios” de que teria fugido do país. A prisão de Filipe Martins foi revogada por Alexandre de Moraes em agosto do ano passado, após a defesa apresentar uma série de documentos que indicavam que ele não deixou o Brasil junto com Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma da Corte reservou três sessões para julgar a denúncia que vai decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal. No dia 22, as sessões serão pela manhã, com início às 9h30, e à tarde, às 14h. No dia 23, o colegiado iniciará o julgamento às 8h.
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