A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última quinta-feira (17), um carregamento de 100,26 toneladas de soja a granel durante fiscalização no posto da Ferrovia de Carajás, localizado na rodovia PA-150, em Marabá, sudeste do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 218.333,00.
A ação foi conduzida por fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, dois caminhões transportando soja foram abordados. Embora as notas fiscais apresentadas indicassem que se tratava de uma operação interna, com origem no Pará, foi verificado nos documentos que a entrega ocorreria no estado do Maranhão.
“Ao identificarmos que a operação era, na verdade, interestadual e que não havia o recolhimento do ICMS antecipado de saída, os documentos fiscais foram desconsiderados”, explicou Cicinato.
Diante da irregularidade, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com um total de R$ 36.679,94 referentes ao imposto devido e à multa. A carga permanecerá retida até a regularização da pendência fiscal.
A Sefa reforça que continuará intensificando as fiscalizações nas principais rotas de transporte de mercadorias no estado para combater fraudes fiscais e garantir o correto recolhimento de tributos.
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