O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou no começo deste mês uma licitação que gerou polêmica nas redes sociais em razão do conteúdo dos itens que seriam adquiridos: telefones celulares de última geração, como, por exemplo, o iPhone 16 Pro. O valor total do procedimento licitatório chegava a quase R$ 1,5 milhão, mas a Corte acabou desistindo da compra em meio à grande repercussão do caso.
No documento de edital da licitação, ao qual o Pleno.News teve acesso, o TJPE dizia que um dos benefícios da aquisição era “garantir o contínuo aumento da eficiência e da produtividade da força de trabalho, através da disponibilização de ferramentas de trabalho adequadas às necessidades de desembargadores, magistrados e servidores do TJPE”.
– Neste sentido, a aquisição deste tipo de equipamento visa maximizar os benefícios e assegurar uma infraestrutura tecnológica robusta e moderna, capaz de acelerar a tomada de decisões e garantir um acesso mais eficiente aos dados corporativos para gestores de unidades judiciais e administrativas do TJPE – dizia o tribunal ao justificar a compra.
Na licitação, a Corte estabelecia a compra de aparelhos para três perfis de gestores. O primeiro deles utilizaria celulares com o sistema operacional Android 14. Nas especificações, o tribunal exigia que o lançamento do aparelho tivesse acontecido nos primeiros quatro meses de 2024. Apesar de o tribunal não indicar o modelo específico, as configurações apontaram para um preço médio de R$ 8.376 por dispositivo.
Já em relação ao segundo perfil de gestores, não havia dúvidas, o dispositivo escolhido era o iPhone 16, visto que o TJPE estabeleceu que o dispositivo deveria rodar o sistema iOS 18 e ter sido lançado na metade de 2024. O preço médio, nesse caso, foi de R$ 13.727 por aparelho, valor mais caro do que o iPhone 16 Pro estava custando no site oficial da Apple no momento da publicação desta reportagem (R$ 10.499).
O terceiro perfil, que a Corte chamou de “plantão”, era de aparelhos menos robustos, mas ainda assim com boas especificações. Para esse grupo, o valor médio ficou em R$ 2.571. Mesmo nesse caso, o tribunal também pediu que os modelos escolhidos fossem recentes, lançados ao menos no segundo quadrimestre do ano passado.
Se considerados apenas os iPhones – o mais caro dos três dispositivos – o tribunal compraria 60 aparelhos da Apple a um valor total que passaria de R$ 823 mil. Somente essa quantia já seria o equivalente a quase 60% do valor global de R$ 1,48 milhão que seriam gastos em todos os 180 celulares a serem adquiridos.
A intenção de comprar os modernos smartphones, porém, foi abandonada pelo tribunal menos de uma semana após a publicação da licitação, que tinha acontecido no dia 1° de abril. Sem adentrar em muitos detalhes, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Barreto, revogou o procedimento licitatório sob a justificativa de “perda superveniente de objeto”. A decisão foi publicada no último dia 7 de abril.
Por Pleno News
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