A população brasileira banca 38% da verba de Brasília. Os pagadores de impostos de todo o país terão destinado R$ 25,1 bilhões para o Fundo Constitucional do Distrito Federal em 2025, segundo os números aprovados pelo Orçamento do ano.
Essa cifra é maior que os recursos de muitos órgãos públicos. Por exemplo, equivale a 68 vezes o dinheiro do Ministério das Mulheres (R$ 370 milhões) e 6 vezes o Ministério da Cultura (R$ 4,25 bilhões).
Comparado a benefícios sociais, o fundo de Brasília tem uma participação significativa. Representa 16% dos R$ 159,5 bilhões do Bolsa Família, como mostra o infográfico abaixo:
O fundo foi criado durante a elaboração da Constituição em 1988. Entrou em vigor em dezembro de 2002, final da gestão do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A criação se deu para custear funcionários públicos da capital federal –entre os mais bem pagos do país– e pelo fato de a cidade sediar os Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
O envio do dinheiro anualmente para a capital federal é regulamentado pela Lei nº 10.633/2002. A justificativa para sua aprovação seria a menor capacidade de Brasília de produzir recursos próprios, porque não há um setor econômico consolidado na cidade como seria em outros Estados.
Leia no infográfico abaixo a evolução dos gastos:
ACIMA DA INFLAÇÃO
A verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal costuma crescer acima da inflação. Isso significa que há um ganho real.
As despesas da categoria subiram mais que do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 13 dos últimos 20 anos, ao considerar a dotação atual do Orçamento Federal.
O Poder360 calculou a variação do fundo com base em dados do Ministério do Planejamento. Leia no infográfico abaixo:
O gasto é ajustado anualmente com base na variação da Receita Corrente Líquida da União –o total de dinheiro que entra nos cofres federais. Em 2023, por exemplo, a alta nesse parâmetro impulsionou os desembolsos para a capital do Brasil.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou mudar a dinâmica dos gastos do Fundo Constitucional do DF. A equipe econômica enviou ao Congresso um pacote de corte de gastos que propunha limitar o crescimento dessa despesa à inflação. A expectativa era economizar R$ 2,3 bilhões até 2026.
Muitos congressistas foram contra e a ideia caiu –eles moram ou passam parte significativa do tempo em Brasília. Em resumo: o pagador de imposto brasileiro continuará a bancar parte dos gastos da capital sem um controle mais rígido.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi um dos que reclamou da possível mudança no fundo. Ele disse que a proposta era “insustentável”.
O custeio de parte do Orçamento da capital federal é um dos principais argumentos utilizados por quem defende que o Distrito Federal seria uma espécie de “ilha da fantasia”. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, referiu-se à capital federal dessa forma em junho de 2023 e foi alvo de críticas.
A percepção é que o local depende desse dinheiro para manter os “luxos” de uma parte da cidade ao mesmo tempo que outras passam necessidades.
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